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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA - ANEXA À CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000199-14.2025.5.21.0009 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DE BARROS RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000199-14.2025.5.21.0009 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DE BARROS RECLAMADO: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE IBAITI ATOrd 0000199-95.2025.5.09.0672 RECLAMANTE: ZENILDA DE OLIVEIRA GALVAO RECLAMADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE RE-LAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por BENEDITA DE ALMEIDA SANTANA em face do BANCO PAN S.A., visando, em resumo, a declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito com RMC… Ver mais

Valdete De Souza Mar x Banco Bmg S/A

ID: 306033714
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movida por VALDETE DE SOUZA MAR em face do BANCO BMG S/A., visando, em resu… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000199-96.2003.8.24.0026/SC EXEQUENTE : POSTO PARQUE DOS COQUEIROS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB MG108389) EXEQUENTE : AUTO POSTO JR LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB MG108389) EXECUTADO : GUARA TRANSPORTES LTDA EPP ADVOG… Ver mais

Processo nº 5005805-60.2023.4.03.6000

ID: 317748658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005805-60.2023.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: CARLOS FARIAS DE ARAUJO, TATIANE ALLMER DE SOUZA Advogado do(a) REU: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS - MS18654 Advogado do(a) REU: PEDRO NAVARRO CORREIA… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRESTIMO SOBRE A RMC E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movida por TEREZINHA DE JESUS JERONIMO RAMOS em face do BANCO BMG S/A, visando, em resumo, a declaração de nul… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRESTIMO SOBRE A RMC E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movida por TEREZINHA DE JESUS JERONIMO RAMOS em face do BANCO BMG S/A, visando, em resumo, a declaração de nul… Ver mais