"0000199-04.2023.5.13.0010" - Resultados da Busca – Página 325 de 336

Processo nº 0159376-50.2018.8.06.0001

ID: 326807496

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0159376-50.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE SEGER PFAU

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB/SC 15.860)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br Processo nº 0159376-50.2018.8.06.0001 Requerente: Silmaq Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Requerido: Estado do Ceará SENTENÇA … Ver mais

Ministério Público Da Comarca De Santo Antônio Da Platina e outros x Claudinei Benetti e outros

ID: 255772705

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001394-03.2017.8.16.0171

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE SANTO ANTôNIO DA PLATINA MINISTéRIO PúBLICO - PROMOTORIA DE TOMAZINA

Polo Passivo:

CLAUDINEI BENETTI DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ EDUI GONçALVES LUCIANO MATIAS DINIZ TANIA DIB

Conclusão

Advogados:

CLAUDIONOR SIQUEIRA BENITE (OAB/PR 15.014) CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA JUNIOR (OAB/PR 45.663) RENE LEAL BUENO (OAB/PR 56.180) LEANA MARIA BACON (OAB/PR 49.800) JAZIEL GODINHO DE MORAIS (OAB/PR 15.421) BRUNO VINICIUS MALAGHINI (OAB/PR 63.934) ANA CAROLINE DENK DE MELLO E SILVA (OAB/PR 108.884) FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.239) LAERTY MORELIN BERNARDINO (OAB/PR 57.890) JOSÉ CARLOS DIAS NETO (OAB/PR 16.663)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Mota, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 3534-3478 - E-mail: jvbe@tjpr.jus.br Autos nº. 0001394-03.2017.… Ver mais

Processo nº 0000199-18.2004.8.18.0030

ID: 330469910

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Oeiras Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000199-18.2004.8.18.0030

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000199-18.2004.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa… Ver mais

Norsa Refrigerantes S.A x Emerson Francisco Do Carmo

ID: 317274890

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000199-85.2023.5.06.0143

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Polo Passivo:

EMERSON FRANCISCO DO CARMO

Notificação

Advogados:

CATARINA GALVÃO SILVA (OAB/PE 28.740) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB/PE 51.025) ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA (OAB/PE 37.209) THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO (OAB/PE 47.784) EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA (OAB/PE 25.210)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ROT 0000199-85.2023.5.06.0143 RECORRENTE: NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRIDO: EMERSON FRANCISCO DO CARMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Norsa Refrigerantes S.A x Emerson Francisco Do Carmo

ID: 317275154

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000199-85.2023.5.06.0143

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Polo Passivo:

EMERSON FRANCISCO DO CARMO

Notificação

Advogados:

CATARINA GALVÃO SILVA (OAB/PE 28.740) SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB/PE 9.447) RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA (OAB/PE 51.025) ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA (OAB/PE 37.209) THIAGO DA NOBREGA CANTINHO DE MELO (OAB/PE 47.784) EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA (OAB/PE 25.210)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ROT 0000199-85.2023.5.06.0143 RECORRENTE: NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRIDO: EMERSON FRANCISCO DO CARMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Processo nº 0000199-48.2024.8.08.0045

ID: 294597414

Tribunal: TJES Órgão: São Gabriel da Palha - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000199-48.2024.8.08.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELINO ALVES DE SOUZA JULIO DE MATOS OLIVEIRA

Sentença - Mandado

Advogados:

VINICIUS AMORIM SILVA (OAB/ES 20.830)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000199-48.2024.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais

Ministério Público Da Comarca De Joaquim Távora/Pr x Adelita Sanches Garcia e outros

ID: 292195123

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio da Platina Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0001650-56.2017.8.16.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM TáVORA/PR

Polo Passivo:

ADELITA SANCHES GARCIA DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ EDIMAR DE FREITAS ALBONETI EFRAIM BUENO DE MORAES LUCIANO MATIAS DINIZ LUIS FERNANDO DOLENZ TANIA DIB

Conclusão

Advogados:

TIAGO PINHEIRO (OAB/PR 63.728) CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA JUNIOR (OAB/PR 45.663) LEANA MARIA BACON (OAB/PR 49.800) BRUNO VINICIUS MALAGHINI (OAB/PR 63.934) MANOEL SANCHES GARCIA NETO (OAB/PR 72.503) ANA CAROLINE DENK DE MELLO E SILVA (OAB/PR 108.884) JOSÉ CARLOS DIAS NETO (OAB/PR 16.663) THIAGO BATISTA HERNANDES (OAB/PR 61.797) DEIWITI DE ALMEIDA (OAB/PR 41.977) SÉRGIO AUGUSTO SIMON (OAB/PR 25.502)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Mota, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: (43) 3534-3478 - E-mail: jvbe@tjpr.jus.br Autos nº. 0001650-56.2017.… Ver mais

Sabemi Seguradora Sa x Azamor Flexa Da Fonseca

ID: 311846043

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800737-24.2023.8.14.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA SA

Polo Passivo:

AZAMOR FLEXA DA FONSECA

Acórdão

Advogados:

ABRAAO PEREIRA LACERDA (OAB/PA 28.874) RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR (OAB/PA 20.786) MARCELO ANGELO DE MACEDO (OAB/PA 18.298) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800737-24.2023.8.14.0090 APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA APELADO: AZAMOR FLEXA DA FONSECA RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE P… Ver mais

Processo nº 3004786-54.2024.8.06.0001

ID: 317447626

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3004786-54.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO (OAB/CE 20.944)

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br PROCESSO : 3004786-54.2024.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Liminar, Autenticação] POLO ATIVO : G B PICCOLI TRANSPORTES LTDA POLO PASSIVO : ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES e outros … Ver mais

Processo nº 0000199-53.2021.8.17.5590

ID: 256372712

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gravatá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000199-53.2021.8.17.5590

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BARBOSA SOARES NETO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO (OAB/PE 43.367)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Gravatá O: R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 Telefone': (81) 35339899 - E-mail*: vcrim.gravata@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento… Ver mais

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