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Resultados para "0000611-08.2024.8.26.0229" – Página 325 de 327

Vistos e examinados estes autos de Processo Crime, registrados sob nº 0000784-13.2024.8.16.0196 em que é autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e réu MATHEUS DE LIMA GONÇALVES. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Paraná ofereceu denúncia em face de MATEUS DE LIMA GONÇALVES, brasil… Ver mais

Fundacao Hospitalar De Saude x Aluizio Barreto Muniz

ID: 278116120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ROT 0001591-29.2024.5.20.0016 RECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RECORRIDO: ALUIZIO BARRETO MUNIZ PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REG… Ver mais

Processo nº 0006333-12.2025.8.17.9000

ID: 260500775
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006333-12.2025.8.17.9000 PACIENTE: DANIEL FLAVIO DE ALBUQUERQUE IMPETRADO(A): JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE IPOJUCA/PE INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Habeas Corpus nº: 0006333-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (42) 3309-3480 - E-mail: ts-ju-scr@tjpr.jus.br Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO ROT 0000493-24.2024.5.20.0011 RECORRENTE: IZIS SOUZA DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO ROT 0000493-24.2024.5.20.0011 RECORRENTE: IZIS SOUZA DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Processo nº 1010473-02.2024.8.11.0003

ID: 299614190
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010473-02.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NIS… Ver mais

Processo nº 0803890-76.2021.8.10.0048

ID: 316014660
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803890-76.2021.8.10.0048
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803890-76.2021.8.10.0048 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA APELANTE: LENILSON DA COSTA MARTINS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST… Ver mais

Processo nº 0000611-78.2017.8.10.0138

ID: 317177638
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000611-78.2017.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em desfavor de Frank de Sousa Mart… Ver mais

Processo nº 0000611-78.2017.8.10.0138

ID: 317177643
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000611-78.2017.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em desfavor de Frank de Sousa Mart… Ver mais
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