"0000538-06.2023.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 329 de 341

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 300023055

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº: 0000538-35.2020.8.10.0063 Natureza: Ação Penal Réu: DIEGO MOREIRA PEREIRA S E N T E N Ç A 1. … Ver mais

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 300023096

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº: 0000538-35.2020.8.10.0063 Natureza: Ação Penal Réu: DIEGO MOREIRA PEREIRA S E N T E N Ç A 1. … Ver mais

Processo nº 5000250-63.2022.4.03.6108

ID: 295954584

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000250-63.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUIS STEVANATTO

Acórdão

Advogados:

RENATA CAVAGNINO (OAB/SP 137.557)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000250-63.2022.4.03.6108 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO LUIS STEVANATTO Advogado do(a) APELADO: RENATA CAVAGNINO - SP137557-N OUT… Ver mais

Processo nº 0000538-19.2004.8.11.0079

ID: 322138535

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000538-19.2004.8.11.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO BATISTA DE MELO FILHO

Sentença

Advogados:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 6.883)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0000538-19.2004.8.11.0079. Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de FRANCISCO BATISTA DE MELO FILHO, devidamente qualificado nos autos… Ver mais

Fernanda Bezerra Gonzaga x J Daros Cassaro Eireli e outros

ID: 325128162

Tribunal: TRT14 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000538-77.2025.5.14.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BEZERRA GONZAGA

Polo Passivo:

J DAROS CASSARO EIRELI L. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SUELEN NARA LIMA DA SILVA (OAB/RO 8.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000538-77.2025.5.14.0005 RECLAMANTE: FERNANDA BEZERRA GONZAGA RECLAMADO: L. F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Charles Bronson Fonseca Barbalho x Delta Construcoes & Servicos Ltda e outros

ID: 261323359

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000538-49.2025.5.21.0016

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES BRONSON FONSECA BARBALHO

Polo Passivo:

DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE IPANGUACU

Notificação

Advogados:

PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 15.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU 0000538-49.2025.5.21.0016 : CHARLES BRONSON FONSECA BARBALHO : DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e5cec8 p… Ver mais

Processo nº 0000538-23.2018.4.03.6113

ID: 332027376

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000538-23.2018.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE FREITAS FONTES

Despacho

Advogados:

MARCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463) LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR (OAB/SP 284.216) CELINA CELIA ALBINO (OAB/SP 124.211) GLEISON DAHER PIMENTA (OAB/SP 120.216) JOSE ANTONIO ABDALA (OAB/SP 185.261) FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB/SP 158.933) LUCIANO FERNANDO BARCI (OAB/SP 194.225) LUCAS NORONHA MARIANO (OAB/SP 376.144) GUILHERME FELIPE GOMES (OAB/SP 380.927) ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA (OAB/SP 117.782) ELIVELTO SILVA (OAB/SP 235.802) PEDRO OCTAVIO ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN (OAB/SP 414.637) WILLIAM DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 426.473) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA (OAB/SP 294.811) ANDRE LUIS EVANGELISTA (OAB/SP 268.581)

. FRANCA / AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000538-23.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR, FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE, EDUARDO PAULA DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA DE PAULA, ADALBERTO ANTONIO ALVES, ER… Ver mais

Processo nº 1009058-15.2023.4.01.3500

ID: 295982640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-15.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LAURA CRISTINA FREIRE MACHADO ALVES (OAB/GO 36.004) MOABE ALVES DE SOUSA (OAB/GO 42.979)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009058-15.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009058-15.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO VAZ DE ULHOA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MOABE ALVES DE SOUSA - GO42979-A e LAURA CRISTINA FREIRE MACHADO ALVES … Ver mais

Processo nº 1009058-15.2023.4.01.3500

ID: 295982655

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009058-15.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LAURA CRISTINA FREIRE MACHADO ALVES (OAB/GO 36.004) MOABE ALVES DE SOUSA (OAB/GO 42.979)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009058-15.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009058-15.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO VAZ DE ULHOA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MOABE ALVES DE SOUSA - GO42979-A e LAURA CRISTINA FREIRE MACHADO ALVES … Ver mais

Ricardo Venâncio Dos Santos x Emanuel De Lima Araújo

ID: 319639366

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Maringá Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0027460-84.2023.8.16.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VENâNCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMANUEL DE LIMA ARAúJO

Conclusão

Advogados:

MILTON ROBERTO DA SILVA SA RAVAGNANI (OAB/PR 48.001) DANILO ANDRIGO ROCCO (OAB/PR 34.498)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: sextavaracive… Ver mais

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