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Justiça Comum - Portaria S/N Datada De 29/9/16 x Edmundo Tavares De Sousa Neto e outros

ID: 332389665

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000305-31.2016.8.05.0091

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIÇA COMUM - PORTARIA S/N DATADA DE 29/9/16

Polo Passivo:

EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO ERICK MACIEL DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Número dos autos: 0000305-31.2016.8.05.0091 Autor: JUSTIÇA COM…

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Processo nº 0000538-35.2016.8.05.0218

ID: 316236937

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000538-35.2016.8.05.0218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ID do Documento No PJE: 507568592 Processo N° : 0000538-35.2016.8.05.0218 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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Processo nº 0000538-73.2005.8.05.0039

ID: 277609414

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-73.2005.8.05.0039

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FENíCIA ELETRODOMéSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO BRITO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0000538-73.2005.8.05.0039 ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal] INTERESSADO: FENÍCIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINAT…

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Processo nº 0000538-81.2013.8.05.0075

ID: 282980317

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-81.2013.8.05.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000538-81.2013.8.05.0075…

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Processo nº 0000538-81.2013.8.05.0075

ID: 282980328

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-81.2013.8.05.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000538-81.2013.8.05.0075…

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Processo nº 0000538-81.2013.8.05.0075

ID: 282977577

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-81.2013.8.05.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000538-81.2013.8.05.0075…

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Processo nº 0000538-81.2013.8.05.0075

ID: 282977588

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-81.2013.8.05.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000538-81.2013.8.05.0075…

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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Afranio Santos Da Silva e outros

ID: 330147722

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000538-52.2019.8.05.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

AFRANIO SANTOS DA SILVA MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

AFRANIO SANTOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000538-52.2019.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA CRIMIN…

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Processo nº 0000538-76.2014.8.05.0130

ID: 314273424

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-76.2014.8.05.0130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO CORREA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SANTOS MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSVALDO CORREA DE MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MURILO SANTOS MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000538-76.2014.8.05.0130 REQUEREN…

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Processo nº 0000538-76.2014.8.05.0130

ID: 314273426

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-76.2014.8.05.0130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTOS MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SANTOS MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSVALDO CORREA DE MELLO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MURILO SANTOS MELLO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 0000538-76.2014.8.05.0130 REQUEREN…

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