Resultados para "1002977-07.2022.8.26.0218" – Página 33 de 56

Processo nº 1002977-19.2023.8.26.0526

ID: 293976077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-19.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-19.2023.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Para a realização das diligências solicitadas, …

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Processo nº 1002977-26.2024.8.26.0577

ID: 312934088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002977-26.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-26.2024.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para expedição de carta, necessário o prévio pagamento das despesas correspondentes, conforme dispõe o Art…

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Processo nº 1002977-73.2022.8.26.0196

ID: 325302751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-73.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSILAINE COSTA PEREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-73.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosilaine Costa Pereira Teixeira - Vistos. Nesta data foi proferido despacho no processo 4000523-64.202…

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Processo nº 1002371-43.2024.8.26.0659

ID: 333013292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002371-43.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. T. A. M. L. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002371-43.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1002977-08.2023.8.26.0659) - Inventário - Sucessões - E.T.A. - - M.L.R.F. - Vistos. Os esclarecimentos prestados a fls. 52/53 não suprem as …

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Processo nº 1002977-15.2020.8.26.0529

ID: 335102732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-15.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARGOS BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BUENO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-15.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Luis Cargos Bispo - Vistos. Considerando a manifestação da parte Autora, que se enquadra como impugnação …

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D. F. Dos S. D. e outros x P. M. D. I.

ID: 327116472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002156-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DOS S. D. L. M. F. D.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

LUCIANO MOREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002156-56.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002977-77.2024.8.26.0269) (processo principal 1002977-77.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - D.F.S.D. - - L.M.F… Processo 0002156-56.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1002977-77.2024.8.26.0269) (processo principal 1002977-77.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - D.F.S.D. - - L.M.F.D. - P.M.I. - Trata-se de Embargos de Declaração tempestivos interpostos pelo exequente, sustentando contradição na sentença proferida. Em que pese o esforço do nobre Advogado, verifico que não houve a pretendida contradição, eis que a presente execução visava a satisfação da obrigação de fazer reconhecida em sentença e ampliada pelo V.Acórdão, o que foi atendida pela executada na data de 02 de junho de 2025, conforme reconhecimento do própria exequente, na petição de embargos de declaração, mais precisamente à fls. 58. Dessa forma, a extinção da execução era medida de rigor, não havendo prejuízo para que se cobre a multa diária neste dependente. Em relação à multa diária, registro que a mesma foi fixada na decisão que concedeu a tutela de urgência, a qual foi mantida pela sentença, mas o V.Acórdão ampliou os tratamentos para duas vezes por semana, de tal sorte que caberia à executada o efetivo cumprimento a partir do momento em que foi intimada do Acórdão, nos termos da Súmula 410 do STJ. Os documentos juntados pela executada (fls. 40/46) em nenhum momento comprovam o cumprimento do V.Acórdão, e ela não poderia se esquivar do cumprimento sob a alegação de que o responsável legal da exequente não teria levado a cópia do processo até o setor administrativo competente, haja vista que seus Advogados foram intimados do Acórdão em 24 de fevereiro de 2025 (fls. 213 - autos principais - primeiro dia útil após a publicação). Assim sendo, a multa diária no valor de R$ 200,00 será devida no período de 24/02/25 a 01/06/25, limitada ao teto de R$ 30.000,00 (fixado na tutela de urgência), e será revertida em favor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, conforme prevê o artigo 214 do ECA, que também foi previsto no V.Acórdão. Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que a executada comprove nos autos o depósito da multa diária em favor do aludido Conselho. Por derradeiro, quanto à execução dos honorários advocatícios (fls. 18), entendo que deverá ser objeto de execução própria (novo dependente do processo principal), por ter rito diferente da execução da obrigação de fazer. Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração por ausência de contradição, mas caberá à executada o pagamento da multa diária, nos termos acima expostos. Qualquer inconformismo das partes deverá ser objeto de recurso. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/SP), LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB 381222/SP)

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Geraldo Pereira De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308400782

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-86.2020.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RINARA TEODORO TORRES FIORETI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA TEODORO TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de …

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Processo nº 1002977-31.2025.4.01.3904

ID: 292862141

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-31.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELSON JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1002977-31.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Total Revestimentos Industriais Ltda x Engepad Engenharia Ltda

ID: 319758575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002977-81.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

ENGEPAD ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LEIDIANE SANTIAGO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINY MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANIO PAULO BELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-81.2025.8.26.0127 - Monitória - Obrigações - Total Revestimentos Industriais Ltda - Engepad Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, constituin…

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Thais Carlos Moraes De Menezes x Hnc Solucoes E Servicos Eireli e outros

ID: 257169735

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002977-97.2015.5.02.0241

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THAIS CARLOS MORAES DE MENEZES

Polo Passivo:

HNC SOLUCOES E SERVICOS EIRELI PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO EVALDO DOS SANTOS LOURIDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROGERIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002977-97.2015.5.02.0241 : THAIS CARLOS MORAES DE MENEZES : HNC SOLUCOES E SERVICO…

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