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Resultados para "1003981-51.2023.4.06.3802" – Página 33 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003981-60.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENIVAL SALES MACHADO Advogado do(a) AUTOR: CELIANE SANTOS DOS REIS - BA68091 REU: INSTITUTO N… Ver mais
Processo 1003981-33.2018.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Belkis Gonçalves Santos Fernandes - - Idevaldo Fioravante da Costa Netto - - Empresa de Ônibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda. - - Luiz Carlos Lúcio Carvalho - - Leandro Gomes Líbano - Me e outros - Trata-se de ação ci… Ver mais
Processo 1003981-25.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlei Aparecida de Jesus Ribeiro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio n… Ver mais

Altamar Donizete Chaves x Banco Agibank S/A.

ID: 276807161
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Juliano César Maldonado Mingati (OAB 190686/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1003981-97.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altamar Donizete Chaves - Reqdo: Banco Agibank S/A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, co… Ver mais
Processo 1003981-85.2024.8.26.0161 - Imissão na Posse - Imissão - José Paulino dos Santos - Maria Franciélida da Silva Paulino - JOSÉ PAULINO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou ação de imissão na posse em face de MARIA FRANCIÉLIDA DA SILVA PAULINO, igualmente qu… Ver mais
Processo 0000817-75.2025.8.26.0297 (processo principal 1003981-65.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à… Ver mais
Processo 1003981-43.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Facione Pereira da Penha - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré: a) a recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte), in… Ver mais

Processo nº 1003981-65.2025.8.26.0609

ID: 293431408
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003981-65.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - E.C.S. - Vistos. 1. Diante da recalcitrância da parte autora e nos termos do art. 292, § 3.º, do CPC, atribuo à causa o valor de R$ 103.480,70 (R$ 18.687,60 'despejo' + R$ 65.743,50 'cobrança dos alug… Ver mais

Processo nº 1003981-65.2025.8.26.0609

ID: 293431468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003981-65.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - E.C.S. - Vistos. 1. Diante da recalcitrância da parte autora e nos termos do art. 292, § 3.º, do CPC, atribuo à causa o valor de R$ 103.480,70 (R$ 18.687,60 'despejo' + R$ 65.743,50 'cobrança dos alug… Ver mais
Processo 1003981-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Danrley Lira Ferreira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais
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