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Resultados para "1005569-44.2023.8.26.0006" – Página 33 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-10.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Maria Pedra Feliciano de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005569-56.2025.8.26.0529

ID: 332390856
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-56.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.A.V.F.M.M.L.Z.V. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei … Ver mais
Processo 1018567-44.2023.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Santos Nunes Rodrigues - Fernando dos Santos Nunes - Vistos. 1) Providencie a Serventia a retirada da tarja de segredo de justiça dos autos, tendo em vista que não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189, d… Ver mais
Processo 1018567-44.2023.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Santos Nunes Rodrigues - Fernando dos Santos Nunes e outro - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a Serventia a retirada da tarja de segredo de justiça dos autos, tendo em vista que não se enquadra n… Ver mais
Processo 1005569-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda - Departamento Estadual de Transito de Santa Catarina e outros - Vistos. I- Considerando o pacto federativo, a competência dos órgãos de justiça de cada Estado tem ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1005569-52.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARCILA BISPO DE JESUS REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 1005569-31.2025.8.26.0020

ID: 279660986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005569-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1005569-44.2022.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAZILDE DA COSTA LUCIANO CONT REPRESENTANTES PO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005569-90.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRE RODRIGUES DE GODOI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme aut… Ver mais

Processo nº 1005569-88.2025.8.26.0292

ID: 331036188
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-88.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.L.C. - Por todo o exposto: Fls. 40/45: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Considerando que o autor atingiu a maioridade civil (fls. 42), exclua-se o representante legal do cadastro processua… Ver mais
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