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Resultados para "1006210-09.2022.8.26.0704" – Página 33 de 35

Intimação
ADV: Lydia Cristina dos Santos (OAB 361769/SP) Processo 1500231-09.2022.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: H. K. B. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de … Ver mais
Intimação
SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95)   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. DEMORA RELIGACAO DO SERVIÇO DE ENERGIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO AUTOR. PAGAMENTO DO DÉBITO EM ATRASO. DEMORA NA RELIGAÇÃO. AUTO… Ver mais

Processo nº 1006210-90.2021.8.11.0015

ID: 278670172
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006210-90.2021.8.11.0015 RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA COSTA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PRELIM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006210-70.2025.8.11.0041. AUTOR: CLAUDINEI SANTOS DA SILVA REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Antonio Tavares dos Santos (OAB 116430/SP), Mario Augusto D Antonio Pires (OAB 318442/SP), Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB 340614/SP) Processo 1500328-09.2022.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. E. F. - VISTOS. 1) Considerando que a defesa acostou aos autos procur… Ver mais
Processo 0002652-03.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Alega o a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051118-52.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ROSANA LINS MANGOLIN REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL ajuiz… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051118-52.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ROSANA LINS MANGOLIN REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL ajuiz… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051341-05.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUDMILA SANTANA DE ALMEIDA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051341-05.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUDMILA SANTANA DE ALMEIDA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL… Ver mais