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Resultados para "1010348-06.2023.8.26.0309" – Página 33 de 33

Processo nº 1010234-63.2023.4.01.4200

ID: 306775265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010234-63.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010234-63.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRW ATACADO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINHO LEITE - S… Ver mais

Processo nº 1009599-82.2023.4.01.4200

ID: 306775306
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009599-82.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009599-82.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMACHO & SILVA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOAO L… Ver mais

Processo nº 1008370-53.2024.4.01.4200

ID: 306775310
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008370-53.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-53.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. V MAGALHAES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARTHUR … Ver mais

Processo nº 1010034-22.2024.4.01.4200

ID: 280674056
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010034-22.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010034-22.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOM PRESENTES COMERCIO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 329884085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007718-36.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007718-36.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008437-18.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008437-18.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIDROHORTA BOA VISTA COMERCIO DE HORTALICAS LTDA REPRESENT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042087-83.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042087-83.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NASCIMENTO E COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA … Ver mais

Processo nº 1003271-73.2022.4.01.4200

ID: 329883875
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003271-73.2022.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003271-73.2022.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PERIN VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1003271-73.2022.4.01.4200

ID: 329883883
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003271-73.2022.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003271-73.2022.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PERIN VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1048023-89.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048023-89.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUCAS PANTOJA… Ver mais