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Processo nº 0000538-60.2025.4.05.8202

ID: 297470826

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000538-60.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000538-60.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Marlon Rodrigues Da Silva e outros x Josefa Bezerra Melo

ID: 314792306

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000538-96.2012.8.14.0065

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLON RODRIGUES DA SILVA NB AUTOMOVEIS E PECAS LTDA

Polo Passivo:

JOSEFA BEZERRA MELO

Sentença

Advogados:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA (OAB/PA 15.594) EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO (OAB/PA 23.824) BRUNO ASSUNCAO PAIVA (OAB/GO 37.045) ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394) JOSUE RUFINO ALVES (OAB/GO 29.010) ALEX CRISTIANO GOMES (OAB/PA 12.871) DIADIMAR GOMES (OAB/PA 21.829)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XINGUARA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000538-96.2012.8.14.0065 APELANTE: NB AUTOMOVEIS E PECAS LTDA APELADO: JOSEFA BEZERRA MELO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI… Ver mais

Processo nº 5007747-70.2023.4.03.6310

ID: 315412334

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007747-70.2023.4.03.6310

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MARILUCIA TOFOLI DA SILVA (OAB/SP 374.515) AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 256.394)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007747-70.2023.4.03.6310 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5000255-19.2021.4.03.6303

ID: 278759049

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000255-19.2021.4.03.6303

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14.200) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000255-19.2021.4.03.6303 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Brf S.A. x Rejania Belem Barbosa

ID: 317854106

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000792-72.2023.5.23.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

REJANIA BELEM BARBOSA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000792-72.2023.5.23.0101 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: REJANIA BELEM BARBOSA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000792-72.2023.5.23.0101 AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADA: Dra. JOYCE PELLANDA … Ver mais

Brf S.A. x Rejania Belem Barbosa

ID: 317854119

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000792-72.2023.5.23.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

REJANIA BELEM BARBOSA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000792-72.2023.5.23.0101 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: REJANIA BELEM BARBOSA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000792-72.2023.5.23.0101 AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADA: Dra. JOYCE PELLANDA … Ver mais

Gn Empreendimentos Florestais Eireli x Belem Bioenergia Brasil S/A e outros

ID: 259174499

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000896-90.2024.5.08.0119

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI

Polo Passivo:

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A DANIEL CARVALHO DA CONCEICAO TAUA BRASIL PALMA S.A

Notificação

Advogados:

SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB/PA 31.005) JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.616) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (OAB/PA 9.678) ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA (OAB/PA 16.286) MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 0000896-90.2024.5.08.0119 : GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI : DANIEL CARVALHO DA CONCEICAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Kawana Emanuele De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 299298017

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000538-09.2025.8.16.0155

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KAWANA EMANUELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA (OAB/PR 17.662)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0000538-09.2025.8.16.0155 Recurso: 0000538-09.2025.8.16.0155 Pet Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente(s): KAWANA EMANUELE DE OLIVEIRA Requerido(s): MIN… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Emerson Julio Ribeiro e outros

ID: 298202375

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pinhão Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS Nº Processo: 0002771-81.2021.8.16.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

EMERSON JULIO RIBEIRO ISAIAS GUEDES MAX ANI MENDES

Conclusão

Advogados:

GELSON JOSE RODRIGUES (OAB/SC 18.646) CELSO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SC 51.056) DIEGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 80.917) MELISSA CASSIANA CARRER (OAB/PR 40.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CRIMINAL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Jardim Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3309-3931 - E-mail: PNHA-2VJ-E@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0002771-81.2021.8.16.0134 Processo: 0002771-81.2021.8.16.0134 Clas… Ver mais

Ozeas Rodrigues De Paula x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292445796

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Grandes Rios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000538-59.2024.8.16.0085

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OZEAS RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA (OAB/PR 88.300) PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 179.875.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GRANDES RIOS COMPETÊNCIA DELEGADA DE GRANDES RIOS - PROJUDI Avenida José Monteiro de Noronha, s/n - Centro - Grandes Rios/PR - CEP: 86.845-000 - Fone: (43) 3572-8598 - E-mail: nels@tjpr.jus.br Processo: 0000538-59.2024.8.16.0085 Classe Processual: … Ver mais

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