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Davi De Souza Ramos e outros x Davi De Souza Ramos e outros

ID: 260288694

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-50.2024.5.12.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAVI DE SOUZA RAMOS GERLANIO SILVA ALVES MARIA DA CONCEICAO MIRANDA RAFAEL PAMPLONA ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

DAVI DE SOUZA RAMOS PAMPLONA ALIMENTOS S/A

Acórdão

Advogados:

MARINA JUCA OLIVEIRA (OAB/CE 42.262) ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41.151) MARNIO RODRIGO RUBICK (OAB/SC 8.690) MARYLIA SOUSA LUCENA (OAB/CE 39.535) BERNHARD CLAUBERG (OAB/SC 25.467)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000538-50.2024.5.12.0011 : DAVI DE SOUZA RAMOS E OUTROS (1) : DAVI DE SOUZA RAMOS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469620

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469650

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Eps - Engenharia, Projetos E Servicos Ltda e outros x Concessionaria Do Bloco Central S.A. e outros

ID: 323469685

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000538-59.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA

Acórdão

Advogados:

DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/TO 11.398) SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB/DF 29.887) VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB/TO 10.943) LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 245.487) GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61.788) LARISSA MENDES DA SILVA (OAB/TO 11.323)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000538-59.2024.5.10.0802 RECORRENTE: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (1) RECORRIDO: WESLEY DA CONCEICAO MIRANDA E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 300023052

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MÁRCIA DA COSTA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº: 0000538-35.2020.8.10.0063 Natureza: Ação Penal Réu: DIEGO MOREIRA PEREIRA S E N T E N Ç A 1. … Ver mais

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 300023054

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MOREIRA PEREIRA

Intimação

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº: 0000538-35.2020.8.10.0063 Natureza: Ação Penal Réu: DIEGO MOREIRA PEREIRA S E N T E N Ç A 1. … Ver mais

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 300023055

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº: 0000538-35.2020.8.10.0063 Natureza: Ação Penal Réu: DIEGO MOREIRA PEREIRA S E N T E N Ç A 1. … Ver mais

Processo nº 0000538-35.2020.8.10.0063

ID: 300023096

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Zé Doca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000538-35.2020.8.10.0063

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: vara2_zdoc@tjma.jus.br. Whatsapp: (98) 991470334. Processo nº: 0000538-35.2020.8.10.0063 Natureza: Ação Penal Réu: DIEGO MOREIRA PEREIRA S E N T E N Ç A 1. … Ver mais

Processo nº 5000250-63.2022.4.03.6108

ID: 295954584

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000250-63.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUIS STEVANATTO

Acórdão

Advogados:

RENATA CAVAGNINO (OAB/SP 137.557)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000250-63.2022.4.03.6108 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO LUIS STEVANATTO Advogado do(a) APELADO: RENATA CAVAGNINO - SP137557-N OUT… Ver mais

Processo nº 0000538-19.2004.8.11.0079

ID: 322138535

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000538-19.2004.8.11.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO BATISTA DE MELO FILHO

Sentença

Advogados:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 6.883)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0000538-19.2004.8.11.0079. Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de FRANCISCO BATISTA DE MELO FILHO, devidamente qualificado nos autos… Ver mais

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