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Processo nº 0004867-68.2025.8.27.2706

ID: 315327498

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Arapoema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004867-68.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

EDYPO SANTANA FERREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0004867-68.2025.8.27.2706/TO AUTOR : SHIRLEI BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de…

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Processo nº 0004867-02.2022.4.05.8500

ID: 275476845

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004867-02.2022.4.05.8500

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ARCENIRA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSE AIRTON LIMA SANTOS JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTOS DE MATOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004867-02.2022.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARCENIRA SANTOS ALVE…

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Maria Clara Proença Baeta Neves x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321196436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-56.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA PROENçA BAETA NEVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004867-56.2025.8.26.0003 (processo principal 1020652-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Clara Proença Baeta Neves - GOL LINHAS AÉREAS S.A. -…

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Fernanda Dutra De Oliveira x Ministério Público Estadual

ID: 336038543

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004867-65.2020.8.12.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal nº 0004867-65.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Vítima: Cyrano Nogueira Arantes Apelante: Fernanda Dutra d…

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Marcia Cristina Candido Da Silva Hernandes Me x Ipec - Indústria De Perfumes E Cosméticos Ltda e outros

ID: 337023262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000630-10.2018.8.26.0072

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA CANDIDO DA SILVA HERNANDES ME

Polo Passivo:

IPEC - INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUDAS TADEU BAPTISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-10.2018.8.26.0072 (processo principal 0004867-29.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARCIA CRISTINA CANDIDO DA SILVA HERNANDES ME e out…

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Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social x Nayara Camara Alves

ID: 337638452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-44.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

NAYARA CAMARA ALVES

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO IGNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004867-44.2021.8.26.0602 (processo principal 1039511-64.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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Processo nº 0004867-18.2025.4.05.8202

ID: 304871328

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004867-18.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GEAN CARLOS SARAIVA DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004867-18.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA DOS SANTOS…

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Municipio De São Sebastião x Ernane Bilotte Primazzi e outros

ID: 316831705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0004867-75.2010.8.26.0587

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

ERNANE BILOTTE PRIMAZZI IGOR DIAS DA SILVA INSTITUTO ACQUA, AçãO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL INSTITUTO SOLLUS RONALDO QUERODIA

Intimação

Advogados:

RICARDO ORLANDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA GODOY LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ROQUE FESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GOMES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DUARTE CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BALHES CAODAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRSITIANE GRUTZWACHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0004867-75.2010.8.26.0587 (587.01.2010.004867) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de São Sebastião e outros - Ernane Bilotte Primazzi - - Instituto Sollus - - Ig…

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Jennifer Sophia Maximo Santos e outros x Rafael Dos Santos

ID: 317342069

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004867-06.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER SOPHIA MAXIMO SANTOS TAUANE DE JESUS MAXIMO

Polo Passivo:

RAFAEL DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

YURI ANDRADE CHAVES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LAERTE PEREIRA FONSECA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454101435 NÚMERO ÚNICO: 0004867-06.2024.8.25.0040 REQUERENTE : JENNIFER SOPHIA MAXIMO SANTOS ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERENTE : TAUANE DE JESUS MAX…

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Processo nº 0004867-65.2015.4.03.6119

ID: 323794050

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004867-65.2015.4.03.6119

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PHILLIPE TERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004867-65.2015.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: ANALICE GONCALVES DOS…

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