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Processo nº 1004503-13.2023.4.01.3901

ID: 325140268

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004503-13.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB/SP 392.193) IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB/SP 377.651) GUSTAVO ROSSI GONCALVES (OAB/SP 286.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004503-13.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ROSSI G… Ver mais

Daniel De Miranda Arruda x Banco Pan S/A

ID: 335054299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004503-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE MIRANDA ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

Processo 1004503-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel de Miranda Arruda - BANCO PAN S/A - Vistos. Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Presume-se verdadeira … Ver mais

Processo nº 1004503-81.2025.4.01.9999

ID: 280093058

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004503-81.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINO SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIANE MARIA ALEIXO OLIVEIRA TELES (OAB/GO 21.215)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004503-81.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5396783-89.2023.8.09.0024 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CATARINO SILVERIO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIANE MARIA ALEIXO OLIVEIRA TELES - GO21215-A POLO PASSIVO:IN… Ver mais

Processo nº 1000332-72.2023.4.06.3804

ID: 290882119

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000332-72.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER RICARDO DE CASTRO BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB/MG 104.461)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000332-72.2023.4.06.3804/MG AUTOR : KLEBER RICARDO DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumpri… Ver mais

Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

ID: 300466303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004503-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 48.048) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 1004503-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira Costa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ajuizada por PEDRO PEREIRA COSTA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA para o fim… Ver mais

T. J. D. De C. x R. A. T.

ID: 296587120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004503-17.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. J. D. DE C.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB/SP 90.435) AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 327.469)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-17.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. J. D. de C. - Apelada: R. A. T. - Magistrado(a) AZUM… Ver mais

Processo nº 1004503-81.2025.4.01.3500

ID: 291376091

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-81.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ARAUJO PIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELEN ALANA MENDES DA SILVA (OAB/GO 74.020) RAYZA BARBOSA AGUIAR (OAB/TO 9.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1004503-81.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. A. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYZA BARBOSA AGUIAR - TO9000 e HELEN ALANA MENDES D… Ver mais

Cpfl Energia S.A. x Samuel Jose Da Silva

ID: 315414652

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004503-92.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CPFL ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

SAMUEL JOSE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON LUIZ CANDIDO (OAB/SP 416.591) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-92.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Cpfl Energia S.a. - Apelado: Samuel Jose da Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1004503-32.2025.8.26.0047

ID: 319745079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004503-32.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ALVES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINY NEGRÃO DA COSTA (OAB/SP 462.924)

Processo 1004503-32.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Alves Camargo - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 26/29 como emenda à inicial, retificando-se o endereço residencial do requerente. No mais, providencie a z. Serventia a CIT… Ver mais

G. T. De A. e outros x J. T. De A. N.

ID: 323171298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004503-68.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. T. DE A. I. T. DE A. M. F. DE A.

Polo Passivo:

J. T. DE A. N.

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB/SP 83.839) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - - G.T.A. - - I.T.A. - J.T.A.N. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO… Ver mais

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