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Resultados para "1004566-06.2023.4.06.3802" – Página 34 de 35

Processo nº 0813489-47.2025.8.10.0000

ID: 280264076
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0813489-47.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: JANDRA E SILVA LOPES ADVOGADO: WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO (OAB/MG 102.557) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA SUBSTITUTA: D… Ver mais

Processo nº 1037934-52.2024.8.11.0001

ID: 275689873
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1037934-52.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DUCARMO MARIA DE BARROS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. DESCO… Ver mais
Intimação
Processo 1004566-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Oneida Donizete de Oliveira - Liberty Seguros S/A - DECIDO. 2. A preliminar de inépcia da inicial deve ser rejeitada. A petição inicial atende aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, contendo narraç… Ver mais

Processo nº 1004566-89.2025.8.13.0024

ID: 303780030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004566-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAYANE AMARAL MADUREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB BA041320) DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de ação denominada “rescisão contratual c/c declaração de inexistência de débito, reparação de danos materiais e morais com pedi… Ver mais
Processo 0003397-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1004566-77.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA - Anderson Camargo de Araujo - Vistos. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 15.109/2025 ao artigo 82 do … Ver mais
Processo 1029206-21.2023.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Edson Germano de Albuquerque - Eugenia Paixao de Sousa Albuquerque - Vistos. EDSON GERMANO DE ALBUQUERQUE, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de extinção de condomínio e alienação judicial cumulada … Ver mais

Processo nº 1006976-83.2025.8.26.0566

ID: 295900554
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006976-83.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Dirlene Antonia Soares Ribeiro Martins - Vistos. Em primeiro lugar, verifica-se que a presente demanda tem como causa de pedir o fornecimento de medicamento por tempo indeterminado (uso contínuo, fl.30), dev… Ver mais

Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

ID: 312206746
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011845-58.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Produto Rural, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

ID: 312206754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011845-58.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Produto Rural, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1004566-41.2024.8.11.0037

ID: 326698236
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004566-41.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A).… Ver mais
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