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"1004566-06.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 1004566-54.2017.8.11.0015

ID: 257511628

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004566-54.2017.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VANDIRLENE RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1004566-54.2017.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da parte autora/reque…

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Jurselino Rodrigues De Moura x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 297588966

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004566-46.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JURSELINO RODRIGUES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELY SILVA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004566-46.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: JURSELINO RODRIGUES DE MOURA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, PSERV PRESTACAO…

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Processo nº 1004566-71.2023.8.11.0006

ID: 331450923

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004566-71.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLI ANTONIO BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CHAVES LIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão de Tempestividade E Intimnação Por Meio Eletrônico Processo: 1004566-71.2023.8.11.0006; Valor causa: R$ 51.554,75; Tipo: Cível…

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Processo nº 1004566-71.2023.8.11.0006

ID: 334040069

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004566-71.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLI ANTONIO BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CHAVES LIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão de Tempestividade E Intimação Por Meio Eletrônico Processo: 1004566-71.2023.8.11.0006; Valor causa: R$ 51.554,75; Tipo: Cível;…

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Processo nº 1004566-43.2024.8.11.0004

ID: 312806464

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004566-43.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARY KELLEN COELHO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 …

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Processo nº 1004566-95.2025.8.11.0040

ID: 298245867

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-95.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004566-95.2025.8.11.0040. REQUERENTE: MAGDA FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C…

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Processo nº 1004566-50.2023.8.11.0013

ID: 276688737

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004566-50.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 IMPULSIONAMENT…

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Joao Pedro Correia x Cleyton Rodrigues Machado

ID: 332668216

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-73.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CORREIA

Polo Passivo:

CLEYTON RODRIGUES MACHADO

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO FAGUNDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO PROCESSO Nº: 1004566-73.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: JOAO PEDRO CORREIA POLO PASSIVO: CLEYTON RODRIGUES MACHADO Vistos. Cite-… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO PROCESSO Nº: 1004566-73.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: JOAO PEDRO CORREIA POLO PASSIVO: CLEYTON RODRIGUES MACHADO Vistos. Cite-se a parte executada no endereço constante no ID 194830300, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a presente execução. Havendo citação e o cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de concordância tácita e consequente extinção do processo. Restando frustrada a citação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, indicando novo endereço, sob pena de extinção (artigo 53, §4 º, da Lei nº 9.099/95). Havendo citação, mas não havendo pagamento ou penhora, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica registrado desde logo que a apresentação de embargos à execução somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95, e do Enunciado 117 do FONAJE. Havendo oferecimento de bens à penhora e concordância da parte credora, expeça-se o necessário à formalização da penhora e avaliação e, após, estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação, com a devida intimação das partes, advertindo-se ainda a parte executada da oportunidade para interpor embargos (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95). Para fins do art. 828 do CPC, se requerido, expeça-se a certidão, intimando-se a parte exequente para as providências que se fizerem necessárias, devendo comprovar o cumprimento das obrigações constantes nos §§ 1º e 2º, nos prazos e formas estabelecidos, sob pena de incidência da penalidade prevista no § 5º, todos do referido art. 828. Proceda-se à adequação da classe processual (Execução). Sinop/MT, data da assinatura eletrônica. Débora Roberta Pain Caldas Juíza de Direito

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Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

ID: 258502784

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011845-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONCALVES MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011845-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: CARLOS GONCALVES MUNIZ E OUTRA. AGR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011845-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: CARLOS GONCALVES MUNIZ E OUTRA. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA. Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por CARLOS GONCALVES MUNIZ E OUTRA, visando reformar a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Sorriso, que, nos autos da Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta nº 1004566-37.2021.8.11.0040, movida por ARBAZA ALIMENTOS LTDA, rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pelos agravantes, nos seguintes termos: “Desta forma, verifica-se que os pedidos constantes na exceção de pré-executividade não se enquadram nas hipóteses de possibilidade de manejo e conhecimento do instrumento, inclusive considerando que se tratam das mesmas matérias aventadas nos autos dos Embargos à Execução 1000692-73.2023.8.11.0040, via adequada para a discussão das matérias. Com isso, REJEITO a presente exceção de pré-executividade.” Em suas razões de Id. 280476385, os agravantes, em síntese, alegam que a execução proposta pela agravada funda-se em Cédula de Produto Rural – CPR celebrada em 25.09.2020, cujo objeto era a entrega de 3.600.000 kg de feijão Red Bamboo. Sustentam, todavia, que a dívida oriunda da CPR foi novada por Instrumento Particular de Confissão de Dívida firmado entre as partes em 01.06.2021, o que tornaria a execução da CPR inexigível. Aduzem ainda que a própria agravada colheu a safra objeto da CPR, em decorrência de decisão judicial de arresto e de Instrumento de Transação Preventiva e Extintiva de Litígios, firmado também em 01.06.2021 entre as partes e o Banco Sistema, proprietário da área cultivada. Argumentam que a decisão agravada entendeu incabível a apreciação das matérias suscitadas em sede de exceção de pré-executividade, ao argumento de que demandam dilação probatória, e ainda porque os mesmos fundamentos já foram invocados nos Embargos à Execução nº 1000692-73.2023.8.11.0040, ajuizados pelos executados. Os agravantes sustentam que a exceção de pré-executividade é cabível, pois trata de matérias de ordem pública e direito, com base em documentos suficientes e pré-constituídos, bem como que o título executivo tornou-se inexigível, por ser substituído pela nova dívida confessada no instrumento de novação. Narram que não há possibilidade de entrega do produto, pois a agravada assumiu diretamente o cultivo e a colheita da lavoura, sendo indevida a aplicação de multa diária. Ao final, requerem o regular processamento do recurso, o conhecimento e provimento do agravo, com a reforma da decisão agravada, para que seja reconhecida a extinção da execução por perda do objeto da CPR. Eis os relatos necessários. Nas razões recursais, não há pedido realizado em caráter de urgência; assim, notifique-se o r. Juízo a quo para prestar as informações que entender necessárias, bem como intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta, facultando-lhes a juntada de documentação que entenderem pertinente. Às providências. DES. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR

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Processo nº 1004566-03.2025.8.11.0006

ID: 292869249

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004566-03.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNESVI - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNIC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1004566-03.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 7.360,34 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: UNESVI - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA Endereço: AV. BRASIL, 45, CENTRO, IVAIPORÃ - PR - CEP: 86870-000 POLO PASSIVO: Nome: DANIELLE SOUSA CEBALHO DE PAULA Endereço: Rua Nelson Rodrigues, 04, Vila Irene, CÁCERES - MT - CEP: 78216-476 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, nos termos do processo acima indicado, conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento, bem como a sua INTIMAÇÃO para que compareça à AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 25/07/2025, ÀS 17:00 H (HORÁRIO DE MATO GROSSO), PRESIDIDA PELO CEJUSC, A QUAL REALIZAR-SE-Á POR VIDEOCONFERÊNCIA. Desse modo, no prazo de até 03 dias antes da audiência, deverá informar nos autos seu e-mail e telefone, bem como de seus respectivo(a)(s) advogado(a)(s), para cadastro na Plataforma de Mediação On Line - MOL e envio do link de acesso à sala virtual da audiência, sob pena de impossibilidade da realização do ato, ressaltando que dúvidas em relação ao acesso à sala virtual ou impossibilidade de participação em razão da ausência de meios técnicos para participação poderão ser enviadas aos e-mails suporte@mediacaonline.com ou centro.caceres@tjmt.jus.br, na qual será buscada a composição entre as partes, com a presença de seus advogados, nos termos do art. 334 do CPC. CÁCERES, 6 de junho de 2025. JOELMA CATARINA DA SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004566-06.2023.4.06.3802" – Página 1 de 2

Processo nº 1004566-54.2017.8.11.0015

Jurselino Rodrigues De Moura x Banco Bradesco Sa e outros

Processo nº 1004566-71.2023.8.11.0006

Processo nº 1004566-71.2023.8.11.0006

Processo nº 1004566-43.2024.8.11.0004

Processo nº 1004566-95.2025.8.11.0040

Processo nº 1004566-50.2023.8.11.0013

Joao Pedro Correia x Cleyton Rodrigues Machado

Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

Processo nº 1004566-03.2025.8.11.0006