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Resultados para "1007768-40.2022.8.26.0405" – Página 34 de 39

Processo 1007768-62.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Global Comércio de Máquinas A Vácuo Ltda - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a indenizar a cada autor em R$5.000,00 (cinco mil… Ver mais

Processo nº 1007768-03.2025.8.11.0001

ID: 277441548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007768-03.2025.8.11.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: REGINALDO BATISTA DE BELEM Vistos. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência em que o MINISTÉRIO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007768-98.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007768-87.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: APARECIDO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - … Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Nathalia Topal (OAB 99931/RS) Processo 1007768-96.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. da S. R. - Reqdo: B. S. B. S. A. , B. B. S. A. , R. M. S. A. C. … Ver mais

Processo nº 0007601-40.2022.8.26.0405

ID: 293383033
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007601-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1019483-21.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Vistos. 1 Diante da intimação de fls.123 (por edital), e do decurso dos prazos legais para pagamento voluntário do débito e apresen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0160162-60.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: PSES Serviços Educacionais Ltda - Apte/Apdo: Jose Laenderson de Oliveira Moura - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. … Ver mais
Processo 1007768-07.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Fernando Rezende do Prado - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1007768-73.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J M RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA - ME, OSMAIR MAGNANI, JOAO OTAVIO SOARES DE LIMA Vistos etc. Trata-se de… Ver mais
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