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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1022767-41.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAN CORREA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 0011736-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1021441-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dalva Lucia da Silva e outros - Michelle França dos Santos - DEFIRO o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, … Ver mais

Processo nº 0004461-27.2024.8.26.0405

ID: 279743236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nehemias Jeronimo Marques da Silva (OAB 374812/SP) Processo 0004461-27.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodolfo Hiroshi Ynamoto - Vistos. Conforme se verifica nos documentos apresentados pelo exequente, a empresa executada, constituída sob a forme de empresário individual, fo… Ver mais

Processo nº 1022767-35.2025.8.11.0041

ID: 259287680
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1022767-35.2025.8.11.0041 REQUERENTE: MYCHEL DEIVE CARVALHO BORGES, MICHELE VIRGILIO AQUINO DIAS REQUERIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 474 LTDA 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036832-27.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: 3pl Brasil Logística S.a. - Embargdo: Estado d… Ver mais

Processo nº 0006033-81.2025.8.26.0405

ID: 302494100
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006033-81.2025.8.26.0405 (processo principal 0006498-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 21: Diante da declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes referente aos contratos em questão ne… Ver mais
Intimação
Processo 1037220-27.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Incentivos fiscais - Maria David Penedo - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se trata… Ver mais

Edclea Ribeiro Chagas x Banco Bradesco S.A.

ID: 293384345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0016101-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1028016-27.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Edclea Ribeiro Chagas - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do depósito do valor referente a quitação da condenação imposta, e a anuência da parte exequente ao pedido … Ver mais
Intimação
Processo 0017847-27.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósito. Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000360-27.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Sca Internet Ltda, - Agravado: Aymoré Crédito, Financ… Ver mais