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Resultados para "4000067-15.2025.8.26.0229" – Página 34 de 38

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-29.2025.8.26.0095/SP AUTOR : PAULO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB SP285199) RÉU : PARATY FRETAMENTO, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO(A) : FLÁVIA MARIA DANTAS (OAB SP272086) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com fundamen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-44.2025.8.26.0575/SP AUTOR : ELISANGELA NOGUEIRA LUVIZARO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB SP189481) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95 encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliaç… Ver mais
Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Juliano dos Santos Lemes - Magazine Luiza S/A - - Salvador Comercial de Maquinas e Equipamentos de Refrigeracao Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1004319-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alberto Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-73.2025.8.26.0048/SP AUTOR : RICARDO LACERDA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB SP115723) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 9: Ausente alteração da situação fática descrita na inicial, mantenho a decisão pelos próprios fundament… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000067-63.2025.8.26.0601/SP EXEQUENTE : RAFAEL HONORIO DE SOUZA SALES ADVOGADO(A) : SEBASTIAO ZACARIAS DREIBI (OAB SP437735) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se o executado para que no prazo de 03 dias efetue o pagamento do débito. Decorrido o prazo sem quitação d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000067-87.2025.8.26.0108/SP EXEQUENTE : HENRIQUE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO(A) : MICHELI GAMA DOS SANTOS (OAB SP424023) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designe-se audiência de conciliação por ato ordinatório, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC, situado à Av… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-97.2025.8.26.0428/SP RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais

Processo nº 4000067-79.2025.8.26.0337

ID: 308319742
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000067-79.2025.8.26.0337/SP REQUERENTE : THALES IAN RIBEIRO BERTOLDO ADVOGADO(A) : ELAINE PEDROSO NAZARIO (OAB SC074755) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência ajuizada por THALES IAN RIBEIRO BERTOLDO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-73.2025.8.26.0048/SP AUTOR : RICARDO LACERDA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB SP115723) RÉU : MAICON PATRICK SILVA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA ROLIM PEREIRA (OAB SP493869) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE … Ver mais
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