"5006767-06.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 34 de 46

Processo nº 5006767-18.2023.4.04.7209

ID: 315632371

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006767-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN MACIEL SOARES (OAB/SC 27.703)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006767-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : SINVAL BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN MACIEL SOARES (OAB SC027703) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos do… Ver mais

Processo nº 5006767-23.2025.4.02.5101

ID: 276109704

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006767-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8.596)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006767-23.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SHEILA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) DESPACHO/DECISÃO Inicial e documento anexados no evento 1. Custas, ( evento 6, COMP2 ), recolhidas pela metade. É o relatório. Decido. 1 - À Secretaria d… Ver mais

Processo nº 5006767-93.2024.4.04.7205

ID: 278582573

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006767-93.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANES BARBOSA VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI (OAB/SC 30.723) CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB/SC 27.320) MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.582) ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB/SC 11.666)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006767-93.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JOANES BARBOSA VIANA ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: - com fundamen… Ver mais

Fernanda Heloise Fonseca Quadros e outros x Francisco Carlos Gomes e outros

ID: 324099544

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006767-94.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA HELOISE FONSECA QUADROS LUIZ JOSE DA FONSECA NETO MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MARIA APARECIDA NOGUEIRA DO NASCIMENTO MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO NASCIMENTO MARIANA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PAULA ELVIRA FONSECA PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS GOMES MARIA ANGELA DO NASCIMENTO GOMES

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS (OAB/MG 186.217) ADRIANO GARCIA DE SOUZA (OAB/MG 85.223) JULIANA NOGUEIRA FERREIRA (OAB/MG 153.841) CLAUDEMIR DA SILVA SANTANA (OAB/MG 203.898) CAROLINA GANEM SENA NERY (OAB/MG 224.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5006767-94.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULA ELVIRA FONSECA CPF: 062.719.326-90 e outros MARIA ANGELA DO NASCIMENTO GOMES … Ver mais

Processo nº 5006767-80.2025.4.04.7004

ID: 327682419

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA SOSAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB/PR 31.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006767-80.2025.4.04.7004/PR AUTOR : LUZIA PEREIRA SOSAI ADVOGADO(A) : DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agend… Ver mais

Processo nº 5006767-20.2025.4.02.5102

ID: 330043287

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-20.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (OAB/RJ 211.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006767-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (OAB RJ211092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Miquéias da Silva Felix Arcenio em face da União Federal e da Concessionária Ponte Rio-… Ver mais

Processo nº 5002984-06.2025.4.03.6100

ID: 295622323

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002984-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO

Sentença

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) EGBERTO PEREIRA GUITARRARI (OAB/SP 460.801)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002984-06.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EGBERTO PEREIRA GUITARRARI - SP460801 REU: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO - RJ127204 S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 5003372-06.2025.4.03.6100

ID: 260043883

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003372-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIRCE VILLAS BOAS GROTKOWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB/SP 246.618)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003372-06.2025.4.03.6100 REQUERENTE: DIRCE VILLAS BOAS GROTKOWSKI Advogado do(a) REQUERENTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de Embargos de D… Ver mais

Processo nº 5019668-06.2025.4.03.6100

ID: 333967916

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019668-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONNAN COMERCIO NACIONAL DE NUTRICAO ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO PORTO LAUAND (OAB/SP 126.258)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019668-06.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONNAN COMERCIO NACIONAL DE NUTRICAO ANIMAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO PORTO LAUAND - SP126258 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5006767-47.2025.4.04.7112

ID: 314919279

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-47.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA DA SILVA SEVERINO (OAB/RS 127.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006767-47.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA LUIZA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : SANDRA DA SILVA SEVERINO (OAB RS127078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria R… Ver mais

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