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Processo nº 0002299-74.2019.8.26.0101

ID: 297587733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002299-74.2019.8.26.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CRISTIANO PIMENTEL NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES (OAB/SP 355.170) HEBERT RESENDE BIAS (OAB/SP 409.794)

Processo 0002299-74.2019.8.26.0101 (processo principal 1003085-38.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Cristiano Pimentel Nascimento - Vistos. Indefiro o pedido de nova tentativa de penhora de ativos financeiros com repetição programada, porquanto a ren… Ver mais

Processo nº 1003085-48.2024.8.11.0003

ID: 294522042

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003085-48.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANDA MOREIRA CLAUDIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA (OAB/MT 18.121)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003085-48.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: SILVANDA MOREIRA CLAUDIO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Diante da informação de id. 194452333, INTIME-SE a empresa fornecedora para que d… Ver mais

Processo nº 1003085-54.2025.4.01.3906

ID: 316213425

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003085-54.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUCILENE FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE GOMES DE SOUSA (OAB/CE 39.070)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003085-54.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JUCILENE FERREIRA NASCIMENTO REPRESENTA… Ver mais

Savoy Imobiliária Construtora Ltda x Município De Mongaguá

ID: 319042007

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003085-43.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB/SP 132.667) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213) ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018) JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB/SP 145.138)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003085-43.2023.8.26.0366/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mongaguá - Agravante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Agravado: Muni… Ver mais

Total Performance Industria De Cosmeticos Ltda x Brother’S Ca New Albert Participações Ltda e outros

ID: 320985619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003085-62.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL PERFORMANCE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

BROTHER’S CA NEW ALBERT PARTICIPAçõES LTDA NATURAL LINE COSMETICOS LTDA EPP PAULINO PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB/SP 213.821) MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB/SP 119.757) MAIRA ALVIM MANSUR (OAB/SP 360.577) LUARA CAMARGO VIDA (OAB/SP 171.721) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB/SP 101.103) JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/SP 408.472) BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB/SP 331.738)

Processo 1003085-62.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Total Performance Industria de Cosmeticos Ltda - Natural Line Cosmeticos Ltda Epp - - Brother’s Ca New Albert Participações Ltda - - Paulino Participações Ltda - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Cen… Ver mais

Processo nº 1003085-45.2025.8.26.0084

ID: 260182027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-45.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

STELA CRISTINA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES MARRALA COSTA CAVALCANTI (OAB/SP 398.936) LUIZA HELENA TELLA LEONEL DE SOUZA (OAB/SP 392.375)

ADV: Luiza Helena Tella Leonel de Souza (OAB 392375/SP), Thamires Marrala Costa Cavalcanti (OAB 398936/SP) Processo 1003085-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stela Cristina Martins Silva - Observo que a autora informou na petição inicial estar desempregada, enquanto que na decla… Ver mais

Processo nº 1003085-81.2025.8.26.0072

ID: 332091880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-81.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB/SP 272.696)

Processo 1003085-81.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Agro Pastoril Paschoal Campanells - Vistos. Diante da comprovação do recolhimento da taxa judiciária, cuja Guia DARE-SP juntada às fls. 43/44 foi devidamente queimada/inutilizada, conforme certificado à fl. 50, r… Ver mais

M. J. De S. x R. De O. P. De S.

ID: 304167488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-86.2019.8.26.0106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE S.

Polo Passivo:

R. DE O. P. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB/SP 403.255) PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB/SP 425.436)

Processo 1003085-86.2019.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S. - R.O.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial deduzida nestes autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de … Ver mais

Processo nº 1003085-53.2024.8.26.0028

ID: 302702777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003085-53.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RIBEIRO LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB/SP 491.358)

Processo 1003085-53.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscila Ribeiro Lemes - VISTOS. Priscila Ribeiro Lemes, qualificada nos autos, promove a presente ação em face de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. Dispe… Ver mais

Processo nº 1003085-14.2025.4.01.3305

ID: 307783590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003085-14.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB/PB 13.377)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003085-14.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais

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