Resultados para "1003338-08.2023.8.26.0309" – Página 35 de 46

Processo nº 1003338-42.2025.4.01.3906

ID: 320130224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003338-42.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE JESUS SOARES NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MAYHARA CERQUEIRA LEITE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003338-42.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1003338-13.2025.8.26.0220

ID: 325962176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-13.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-13.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Gabriel dos Santos Rezende - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da grat…

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Processo nº 1003338-08.2025.4.01.3303

ID: 327374222

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003338-08.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HILDA CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DOS SANTOS COIMBRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003338-08.2025.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) P…

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Estado De São Paulo x Rachel De Camargo Ribeiro

ID: 329537677

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003338-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RACHEL DE CAMARGO RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003338-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rachel de Camargo Ribeiro - Magistrado(a)…

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Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506671-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

EZIO VAIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GUSTAVO STORCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 50.630. V i s t o s. Execução fiscal fundada em IPTU e taxa dos exercícios de 2019 a 2022, do Município de Jundiaí, extinta pela sentença de fls. 34/36, prolatada pela MM Juíza de Direito Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, com fundamento na ilegitimidade de parte. Apela o Município, buscando a reforma desse julgado, sustentando, em síntese, o seguinte: é possível a substituição do título executivo ou a alteração do polo passivo para que conste o espólio; houve descumprimento do dever de atualização cadastral por parte dos sucessores; os honorários advocatícios fixados devem ser afastados. É o relatório. O caso é de negar-se provimento ao recurso de apelação com base no art. 932, inciso IV, alínea a, do CPC. A presente execução foi ajuizada em 10/10/2023 (fls. 01) originalmente em face de Ezio Vaia Ocorre que o sujeito passivo originário já havia falecido em 01/05/2004 (fls. 29). Portanto, o exequente ajuizou a presente execução em face de pessoa já morta, de maneira que é indiscutível, no presente caso, a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo, bem como a ausência de uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade passiva ad causam (art. 485, incisos IV e VI, do CPC). Ora, ao interpretar a autorização prevista no art. 2º, § 8º, da Lei nº 6.830/80, o STJ vem, de fato, orientando-se pela possibilidade da substituição ou emenda da CDA, com vistas à correção de erros materiais, inclusive os relacionados ao valor da dívida, e de defeitos formais, não a permitindo, todavia, quando voltada à identificação de sujeito passivo da obrigação tributária, diverso do originariamente apontado. Essa, aliás, a posição que acabou prevalecendo

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Processo nº 0002592-54.2024.8.26.0526

ID: 292147863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002592-54.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002592-54.2024.8.26.0526 (processo principal 1003338-75.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, …

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Processo nº 1003338-25.2025.8.26.0604

ID: 293387166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-25.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA HELENA SIQUEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-25.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Cecília Helena Siqueira Alves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pres…

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Caixa Economica Federal - Cef x Delicatessen Do Vale Eireli - Me e outros

ID: 313616294

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003338-41.2021.4.01.3305

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DELICATESSEN DO VALE EIRELI - ME MYRIAN REIS PRAZERES

Intimação

Advogados:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003338-41.2021.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO A…

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Caixa Economica Federal - Cef x Delicatessen Do Vale Eireli - Me e outros

ID: 313616308

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003338-41.2021.4.01.3305

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DELICATESSEN DO VALE EIRELI - ME MYRIAN REIS PRAZERES

Intimação

Advogados:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003338-41.2021.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO A…

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Caixa Economica Federal - Cef x Delicatessen Do Vale Eireli - Me e outros

ID: 313616323

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003338-41.2021.4.01.3305

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DELICATESSEN DO VALE EIRELI - ME MYRIAN REIS PRAZERES

Intimação

Advogados:

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003338-41.2021.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO A…

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