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Resultados para "1003723-16.2022.8.26.0268" – Página 35 de 43

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003723-96.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS GONZAGA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: WALKER FRANCA ALVES DE … Ver mais

Processo nº 1003723-70.2025.8.26.0604

ID: 259509215
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Robim Saurin (OAB 407667/SP) Processo 1003723-70.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Gomes Cardoso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1003723-69.2025.8.26.0281

ID: 333357824
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003723-69.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.G.S.C. - Vistos. 1) Em consulta ao sistema, observo que a requerente possui 06 processos ajuizados com relação ao mesmo pedido, qual seja, obrigação de fazer em face de instituições financeiras. Há, portanto, indí… Ver mais
Processo 0003544-17.2025.8.26.0229 (processo principal 1003723-75.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oliveira Miguel Sociedade de Advogados - Me - Josy Carla Bueno Pereira de Lima - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 18.775,00 (dezoito mil e set… Ver mais

Processo nº 0001188-81.2023.8.26.0047

ID: 324253551
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001188-81.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 0005652-85.2022.8.26.0047) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CAROLINE SALES BENTO - Vistos. 1. A d. Defesa constituída pleiteia a conversão da prestação de serviços à comunidade em (multa) prestação pecuniária; bem como, seu … Ver mais
Processo 1003723-57.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Hollywood Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Diante da tempestividade e da isenção da recorrente no recolhimento do valor de preparo, recebo o recurso de fls. 83/85, somente efeito dev… Ver mais
Processo 1003723-68.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Augusta da Silva Cardoso - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: 1) DECLARAR a inexistência da relação j… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003723-05.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033793-58.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003723-05.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033793-58.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003723-05.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033793-58.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
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