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Processo nº 1004081-27.2025.8.26.0445

ID: 331247517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-27.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR AMORIN SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ALVES DE ARAGÃO

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Processo 1004081-27.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Cesar Amorin Santos - Fls. 46: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela …

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Processo nº 1019116-14.2022.8.26.0451

ID: 307778465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019116-14.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019116-14.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 492: defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 78.576, do 1º C… Processo 1019116-14.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 492: defiro a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 78.576, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls. 493/498), em nome da executada Marcia. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte credora informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após as intimações acima determinadas, se urbano o imóvel penhorado, expeça-se mandado de avaliação, após o recolhimento da diligência pelo exequente. Se o móvel penhorado for rural, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação. Intime-se. Piracicaba, 24 de junho de 2025. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1023481-14.2022.8.26.0451

ID: 326532246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1023481-14.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023481-14.2022.8.26.0451/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel de Oliveira Couto Moura - Vistos. 1. Fls. 25/26: nos termos do Comunicado da DEPRE nº 02/2018, da Resolução 30… Processo 1023481-14.2022.8.26.0451/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel de Oliveira Couto Moura - Vistos. 1. Fls. 25/26: nos termos do Comunicado da DEPRE nº 02/2018, da Resolução 303/2019 do CNJ, art 8º, §2º e da Lei 8.213/91, artigo 128,§1º: É vedado o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução, de modo que o pagamento se faça, em parte, na forma estabelecida no caput e, em parte, mediante expedição do precatório. Neste passo, deverá o peticionário apresentar novo incidente de precatório em favor do autor Robson Alexandre de Castro contendo o cálculo disposto às fls. 282 e homologado pelo juízo às fls. 355, dos autos principais 1023481-14.2022.8.260451. Tal cálculo deverá constar do termo de declaração sem qualquer acréscimo, pois sua atualização cabe à entidade devedora, quando do pagamento. 2. Quanto aos honorários contratuais de Samuel, advogado do autor, não deverão ser requisitados de forma autônoma e sim deverão constar no mesmo precatório. Não cabe o fracionamento de valores, ou seja, os honorários contratuais deverão ser requisitados apenas como destaque do valor principal tendo em vista que o INSS não fez parte do contrato entre autor e advogado e tal valor não é autônomo. 3. Peticionada às fls. 281/285, durante o cumprimento de sentença, a cessão de crédito, dos honorários sucumbenciais, do procurador Samuel à empresa Juscash e, homologada às fls. 347 dos autos principais. Ocorrida a homologação no curso do cumprimento de sentença, os honorários sucumbenciais (valor inferior a 60 salários mínimos) foram corretamente requisitados no incidente de RPV pela cessionária Juscash, no incidente 2. 4. Ante o exposto, anoto e cientifico a parte da impossibilidade do andamento nestes autos ante o procedimento adotado para estas ações pelo sistema SAJ e, determino: (i) tornem à conclusão o incidente 2 para despacho; (ii) intime-se o autor para que providencie novo incidente de precatório em nome do autor, observando as diretrizes acima; (iii) providencie a serventia para evitar maior tumulto nos autos, o arquivamento nos incidentes 1 e 3, em ambos deferido, (iv) oportunamente, arquivem-se este incidente 4. Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2025. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB 483727/SP)

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Claudete Batista Moreira x Manoel Euzebio Da Silva Sobrinho e outros

ID: 308863434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1015222-30.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE BATISTA MOREIRA

Polo Passivo:

MANOEL EUZEBIO DA SILVA SOBRINHO MARLI HERMELINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RODRIGUES DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015222-30.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1004081-58.2017.8.26.0590) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudete Batista Moreira - Marli Hermelina da Silv…

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Processo nº 1004081-36.2025.8.26.0248

ID: 298467761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-36.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA BARBOSA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-36.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Manai Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a…

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Telefonica Brasil S.A. x Clinica Odontologica Dayane Rodrigues Ltda Me

ID: 300549044

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004081-55.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA DAYANE RODRIGUES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA FATIMA DE LIRA GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-55.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Clinica Odontologica Dayane Rodrigues Lt…

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Telefonica Brasil S.A. x Clinica Odontologica Dayane Rodrigues Ltda Me

ID: 300550341

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004081-55.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA DAYANE RODRIGUES LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA FATIMA DE LIRA GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-55.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Clinica Odontologica Dayane Rodrigues Lt…

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Processo nº 1004081-73.2023.4.06.3812

ID: 309980759

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-73.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-73.2023.4.06.3812/MG AUTOR : PEDRO LUIZ BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque de …

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Associação Dos Proprietarios Do Loteamento Parque Paulistano x Bruno Almeida De Biase e outros

ID: 293068223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003665-19.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE PAULISTANO

Polo Passivo:

BRUNO ALMEIDA DE BIASE KARINA VIEIRA DE BIASE

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SOLA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003665-19.2024.8.26.0152 (processo principal 1004081-77.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Proprietarios do Loteamento Parque Paulis…

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Vitor Giotto Mica x Ronny Castorino Dos Santos

ID: 312110137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004081-77.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR GIOTTO MICA

Polo Passivo:

RONNY CASTORINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RUBENS CARPIGIANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-77.2022.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Vitor Giotto Mica - Ronny Castorino dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com resolução de mérito, nos termos d…

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