"1004659-06.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 35 de 42

Processo nº 1004659-12.2025.8.26.0664

ID: 276541017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004659-12.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1004659-12.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael de Souza Batista - VISTOS. O mandato judicial juntado aos autos não contém a data da outorga de poderes. Assim, valendo-me do poder de direção do process… Ver mais

Rita De Cassia Sanchez Mendonça x Estado De São Paulo

ID: 276470445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004659-80.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SANCHEZ MENDONçA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB/SP 300.912) PAULO DE TARSO NERI (OAB/SP 118.089) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004659-80.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rita de Cassia Sanchez Mendonça e outros - … Ver mais

Enplan Engenharia E Construtora Ltda e outros x Guilherme Matos Rodrigues

ID: 328156362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004659-43.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME MATOS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE MARTINS ANJO (OAB/SP 133.231) BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB/SP 329.478) VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004659-43.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Szn 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelante: Enplan Eng… Ver mais

Enplan Engenharia E Construtora Ltda e outros x Guilherme Matos Rodrigues

ID: 328471725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004659-43.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA SZN 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME MATOS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE MARTINS ANJO (OAB/SP 133.231) BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB/SP 329.478) VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004659-43.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Szn 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelante: Enplan Eng… Ver mais

Processo nº 1004659-91.2025.4.01.4301

ID: 294976736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004659-91.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LENILDO PINTO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANA RODRIGUES LIMA (OAB/TO 12.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Ajunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004659-91.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL LENILDO PINTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ARIANA RODRIGUES LIMA… Ver mais

Processo nº 0000583-83.2025.8.26.0462

ID: 293609409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000583-83.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DANTAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0000583-83.2025.8.26.0462 (processo principal 1004659-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Dantas Lima - Vistos. Fls. 42/43: Diante da concordância expressa do(a) Executado(a), homologo o cálculo de liquidação apresentado p… Ver mais

Processo nº 1004659-79.2025.8.26.0189

ID: 292898234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004659-79.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR TEIXEIRA DORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 390.492)

Processo 1004659-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdemar Teixeira Doria - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qua… Ver mais

Processo nº 1004659-33.2025.4.01.3900

ID: 313185226

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004659-33.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DO ESPIRITO SANTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA (OAB/PA 9.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004659-33.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA DO ESPIRITO SANTO COSTA REPRESENT… Ver mais

A. C. A. De O. C. e outros x E. C. Da S.

ID: 279011533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000861-34.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DE O. C. M. C. A.

Polo Passivo:

E. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB/SP 389.243) ANA CAROLINA CABETT SANTOS DA SILVA (OAB/SP 416.577)

ADV: Larissa dos Santos Cruz Seabra Casella (OAB 389243/SP), Ana Carolina Cabett Santos da Silva (OAB 416577/SP) Processo 0000861-34.2025.8.26.0220 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. C. A. de O. C. , M. C. A. - Reqdo: E. C. da S. - Vistos. A parte exequente ingressou com o presente cu… Ver mais

Processo nº 1004659-51.2019.8.26.0428

ID: 323905168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004659-51.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. E. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB/SP 194.860) MARCELO BACCETTO (OAB/SP 103.478) JOSÉ RICARDO RAMPONI (OAB/SP 300.880) ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB/SP 121.605)

Processo 1004659-51.2019.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.E.P. e outro - E.S.E.P. - BEATRIZ LEVANTEZI ESTEVES - - Guilherme Romero Levantezi Esteves - - Antonio Manuel Villa Verde - - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - José Roberto de Moraes - Vistos. Petição… Ver mais

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