"1005047-22.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 35 de 36

Processo nº 1005047-81.2025.8.11.0000

ID: 261637955

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005047-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005047-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]… Ver mais

Processo nº 1005047-79.2025.8.26.0189

ID: 307869304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005047-79.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIA ALVES DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB/SP 446.090)

Processo 1005047-79.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celia Alves de Lima Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de servidor(a) inativo(a) a fim de ter declarada a isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria ao… Ver mais

Processo nº 5021004-85.2025.4.03.9999

ID: 256653107

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021004-85.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA DUARTE DE OLIVEIRA HOLITIZ

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERNANDES (OAB/SP 226.186) WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/SP 190.813)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021004-85.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA DUARTE DE OLIVEIRA HOLITIZ Advogados do(a) APELADO: MARCOS VINICIUS FERNA… Ver mais

Processo nº 1005047-89.2023.4.01.3904

ID: 258037958

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005047-89.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA (OAB/PA 22.950)

Processo nº : 1005047-89.2023.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: JOSE RAIMUNDO RAMOS Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. 2. Fundamentação A parte autora requer a concessão… Ver mais

Processo nº 1005047-76.2024.8.11.0013

ID: 258321496

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005047-76.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ADAILSON SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS (OAB/MT 32.193)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005047-76.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ADAILSON SILVA BARBOSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para a concessão de auxílio-acidente, sob o procedimento … Ver mais

Processo nº 1005047-46.2024.4.01.3907

ID: 306792740

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005047-46.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEICIANE SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO (OAB/PA 22.157)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005047-46.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LEICIANE SANTOS DE ALMEIDA Advogad… Ver mais

Processo nº 1006573-83.2025.8.11.0000

ID: 306511980

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006573-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE KAROLINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSYKA MARYANNY GOMES DE MORAES (OAB/MT 35.414) ARIANE GOMES DE SOUZA (OAB/MT 34.345) CLAIRE INES GAI (OAB/MT 9.307)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006573-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, … Ver mais

Processo nº 1006573-83.2025.8.11.0000

ID: 306511984

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006573-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO (OAB/PR 108.795)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006573-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, … Ver mais

Processo nº 1005047-87.2025.4.01.3300

ID: 291707612

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005047-87.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA MARIA DE PASSOS MARQUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1005047-87.2025.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILMA MARIA DE PASSOS MARQUES REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA ZILMA MARIA DE PASSOS MARQUES, por conduto de advogado, ajuizou contra a UNIÃO, … Ver mais

Processo nº 0842727-07.2024.8.15.0001

ID: 293885525

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0842727-07.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAYANA KELLY BRASILEIRO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.… Ver mais

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