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Jéssica Bianca Nicotera e outros x Douglas Aparecido De Oliveira

ID: 278799111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002340-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JéSSICA BIANCA NICOTERA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NICOTERA

Polo Passivo:

DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ÉDER PAULO DE LIMA (OAB/SP 452.657) SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB/SP 331.145) DAVE GESZYCHTER (OAB/SP 116.131)

ADV: Dave Geszychter (OAB 116131/SP), Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB 331145/SP), Éder Paulo de Lima (OAB 452657/SP) Processo 1002340-52.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Pedro Augusto de Oliveira Nicotera, Jéssica Bianca Nicotera - Reqdo: Douglas Aparecido de… Ver mais

Deborah Do Rosario Franco Dias Figueiredo x Instituto Nacional De Selecoes E Concursos - Selecon

ID: 327118817

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010322-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON

Intimação

Advogados:

LETICIA PAULINO DE AGUIAR (OAB/RJ 239.774) DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS FIGUEIREDO (OAB/GO 48.580)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 1010322-11.2025.8.11.0000 Agravo de Instrumento n.º 1010322-11.2025.8.11.0000 Agravante: Deborah do Rosário Franco Dias Figueiredo. Agravados: Presidente da Comissão Examinadora d… Ver mais

Processo nº 0001203-52.2024.8.26.0229

ID: 302582915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001203-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ARMAGNI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES (OAB/SP 463.709)

Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 49/51, tornando-o definitivo. Providenc… Ver mais

Processo nº 0001397-52.2024.8.26.0229

ID: 307178214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001397-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0001397-52.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atuali… Ver mais

Marcelo Conceição Dos Santos x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 280497851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006317-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO (OAB/SP 391.916)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006317-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Marcelo Conceição dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais

Processo nº 0007605-52.2024.8.26.0229

ID: 317683411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007605-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL SABINO SOARES MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0007605-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003944-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Sabino Soares Miranda Silva - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 87, tornando-o definiti… Ver mais

Processo nº 1007772-10.2025.8.26.0361

ID: 293476193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007772-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIA BARRETO TAHAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB/SP 166.334)

Processo 1007772-10.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sylvia Barreto Tahan - Certifico e dou fé que, por um erro sistêmico, não obstante a certidão de emissão da publicação retro, os autos não foram remetidos para publicação, e nos termos do art. 203, § … Ver mais

Processo nº 1007772-13.2024.8.26.0048

ID: 320821576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007772-13.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PACCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANESSA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/GO 48.461)

Processo 1007772-13.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Roberto Pacco - Vistos. PAULO ROBERTO PACCO promove ação contra ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO NETO aduzindo, em síntese, que tendo contratado com o réu a edificação de uma casa, o serviço não foi executado a contento… Ver mais

F. A. Dos S. V. x K. Dos S. V.

ID: 331095674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000691-52.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS S. V.

Polo Passivo:

K. DOS S. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA LEITE DE BARROS PIÇARRO SANTOS (OAB/SP 241.304) NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB/SP 417.395) LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 467.209)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000691-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: F. A. dos S. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: K. dos S. V. (M… Ver mais

Associação De Moradores Do Residencial Sollaris x Simone De Menezes

ID: 304116399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003191-10.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SOLLARIS

Polo Passivo:

SIMONE DE MENEZES

Intimação

Advogados:

TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB/SP 322.064) LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 466.125) JOSE EDUARDO GROSSI (OAB/SP 98.333) JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB/SP 247.724) FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.303)

Processo 0003191-10.2021.8.26.0037 (processo principal 1007772-85.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Moradores do Residencial Sollaris - Simone de Menezes e outro - MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - Caixa Econômica Federal - Visto… Ver mais

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