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Processo nº 0004237-93.2024.4.05.8202

ID: 301286393
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0004237-93.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0004237-42.2024.8.17.3250 AUTOR(A): MANOEL BERNARDINO DA SILVA RÉU: AT SUPERMERCADOS LTDA, … Ver mais
Processo 0004237-35.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabiana Morais de Castilho - Vistos. Págs. 498/499: Trata-se de pedido de retificação do cálculo penal formulado em favor da sentenciada Fabiana Morais de Castilho, CPF: 386.818.128-82, RG: 50.288.796-5, RJI: 1929673… Ver mais
Processo 0004237-35.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabiana Morais de Castilho - Vistos. Págs. 498/499: Trata-se de pedido de retificação do cálculo penal formulado em favor da sentenciada Fabiana Morais de Castilho, CPF: 386.818.128-82, RG: 50.288.796-5, RJI: 1929673… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004224-52.2009.8… Ver mais

Processo nº 0004201-79.2021.4.03.6337

ID: 298449721
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004201-79.2021.4.03.6337 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: EDSON CARLOS RONCOLATO Advogados do(a) RE… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 0004237-81.2013.8.24.0033/SC AUTOR : LUIZ ALVES SOARES ADVOGADO(A) : EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A) : ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) AUTOR : MARLI OZORIO DE ALMEIDA ALVES SOARES ADVOGADO(A) : EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVO… Ver mais

Processo nº 5017412-13.2024.8.24.0020

ID: 334094329
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5017412-13.2024.8.24.0020/SC APELADO : IANDRA DE LUCA THOME DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALISSON MURILO MATOS (OAB SC019737) ADVOGADO(A) : CAROLINA HILLMANN MARCHIORO (OAB SC025275) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo ESTADO DE SANTA CATARINA contra a sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA - ANEXA À CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0004237-74.2024.8.17.3110 AUTOR(A): GENIVAL LACERDA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DO… Ver mais