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Processo nº 1501386-04.2023.8.26.0222

ID: 297538653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501386-04.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INACIO MACIEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 394.564) MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB/SP 407.634)

Processo 1501386-04.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - INACIO MACIEL FERREIRA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, n… Ver mais

Processo nº 1500170-08.2023.8.26.0222

ID: 296259314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500170-08.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENNAN LOUZADA DE PAULA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749)

Processo 1500170-08.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RENNAN LOUZADA DE PAULA - Vistos. F. 480-482. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipos… Ver mais

Processo nº 1500278-02.2021.8.26.0612

ID: 293467101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500278-02.2021.8.26.0612

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA DOS ANJOS SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB/SP 327.177)

Processo 1500278-02.2021.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIANA DOS ANJOS SILVA - Vistos. Trata-se de manifestação do representante do Ministério Público pleiteando a dispensa de pagamento da pena de multa imposta, em razão da hipossuficiência do executado, no… Ver mais

Barroso Fontelles Sociedade De Advogados x Rocha Oliveira Sociedade Individual De Advocacia (Machado E Duarte Sociedade Advogados)

ID: 294330978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011030-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ROCHA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MACHADO E DUARTE SOCIEDADE ADVOGADOS)

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/SP 326.440) BRUNO ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 407.170)

Processo 0011030-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1007839-32.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Rocha Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (Machado e Duarte Sociedade Advogados) - Vistos. 1. Fica o(a) deve… Ver mais

Carla Cristina Borges Pereira x Municipio De Franca

ID: 314926500

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011030-53.2023.5.15.0076

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FRANCA

Notificação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448) LUIS OTAVIO MONTELLI (OAB/SP 171.483)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0011030-53.2023.5.15.0076 AUTOR: CARLA CRISTINA BORGES PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2a0281 proferida nos … Ver mais

Paulo Cesar Ferreira Almas e outros x Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

ID: 314733783

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011030-70.2022.5.03.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FERREIRA ALMAS RAUL CARNEIRO DE MAGALHAES PINTO WAGNER SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MIRELLE STEFANE VIEIRA DIAS (OAB/MG 218.237) ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB/MG 57.180) SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS (OAB/MG 67.208)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011030-70.2022.5.03.0028 AUTOR: WAGNER SOARES DE SOUZA RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e00a29 proferi… Ver mais

Paulo Cesar Ferreira Almas e outros x Stellantis Automoveis Brasil Ltda.

ID: 314733790

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011030-70.2022.5.03.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FERREIRA ALMAS RAUL CARNEIRO DE MAGALHAES PINTO WAGNER SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MIRELLE STEFANE VIEIRA DIAS (OAB/MG 218.237) ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB/MG 57.180) SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS (OAB/MG 67.208)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011030-70.2022.5.03.0028 AUTOR: WAGNER SOARES DE SOUZA RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e00a29 proferi… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Eletrosom Ltda. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 281065390

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011558-05.2023.5.18.0141

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATAL ACIR ROSA NATHALIA BARBOSA RODRIGUES COSTA VALTER SOARES DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

ELETROSOM LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

THIAGO PENA DA SILVA (OAB/MG 147.279) SUELLEN PIMENTA CARDOSO (OAB/GO 56.807) DAVID ROCHA (OAB/MG 214.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011558-05.2023.5.18.0141 AUTOR: VALTER SOARES DE MELO JUNIOR RÉU: ELETROSOM LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Erika Miranda Prado Bilharinho e outros x Massa Falida De Conenge Manutencao E Montagem Industrial Ltda

ID: 319509953

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011030-28.2018.5.03.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MIRANDA PRADO BILHARINHO MARCIO RODRIGUES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCINE ALMEIDA QUINTAO PUNTIGAM (OAB/MG 87.020) OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 123.643) HENRIETT DADALT MORETTO (OAB/MG 87.549) ALAN AZEVEDO CARVALHO (OAB/MG 82.029) LUCIANA ZAGO BRAGA (OAB/MG 145.716) FERNANDA VENTURA GUISSONI (OAB/MG 136.501) JULIANA VENTURA GUISSONI (OAB/MG 178.289) ELTON COSTA GUISSONI (OAB/MG 71.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011030-28.2018.5.03.0152 AUTOR: MARCIO RODRIGUES RÉU: MASSA FALIDA DE CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

Erika Miranda Prado Bilharinho e outros x Massa Falida De Conenge Manutencao E Montagem Industrial Ltda

ID: 319509966

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011030-28.2018.5.03.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA MIRANDA PRADO BILHARINHO MARCIO RODRIGUES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCINE ALMEIDA QUINTAO PUNTIGAM (OAB/MG 87.020) OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 123.643) HENRIETT DADALT MORETTO (OAB/MG 87.549) ALAN AZEVEDO CARVALHO (OAB/MG 82.029) LUCIANA ZAGO BRAGA (OAB/MG 145.716) FERNANDA VENTURA GUISSONI (OAB/MG 136.501) JULIANA VENTURA GUISSONI (OAB/MG 178.289) ELTON COSTA GUISSONI (OAB/MG 71.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011030-28.2018.5.03.0152 AUTOR: MARCIO RODRIGUES RÉU: MASSA FALIDA DE CONENGE MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

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