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Processo nº 1002930-63.2020.4.01.3312

ID: 293995323

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002930-63.2020.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA BATISTA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA (OAB/BA 37.149) WAGNER WANDERLEY RODRIGUES (OAB/PB 11.618) ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE (OAB/BA 27.206) JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (OAB/PB 6.692)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002930-63.2020.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002930-63.2020.4.01.3312 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA SONIA BATISTA DE SOUZA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, ATAULFO CHRYSTI… Ver mais

Processo nº 1002930-86.2020.8.26.0320

ID: 304247960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-86.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE BRASIL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGRI (OAB/SP 382.263) BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB/SP 292.984)

Processo 1002930-86.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Brasil da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual ap… Ver mais

Processo nº 1002930-81.2025.4.01.3702

ID: 306805730

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-81.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DIAS LACERDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002930-81.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA DIAS LACERDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1002930-82.2019.8.11.0015

ID: 311356302

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002930-82.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WADSON DA LUZ MARTINS CRESCENCIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAICON MARTINS PINHEIRO QUEIROZ (OAB/MT 18.028) DOUGLAS SILAS PADUA ALVES (OAB/MT 19.984) LEANDRO OLIVEIRA KAISER (OAB/MT 16.513) JOAO MIGUEL MARCHETTI DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1002930-82.2019.8.11.0015. Tomando-se em consideração que o devedor não integralizou o pagamento da dívida, com lastro no conteúdo do art. 835, inciso I e art. 854, ambos do Código de Processo Civil, Determino a realiza… Ver mais

Processo nº 0007801-65.2023.8.26.0032

ID: 292095980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007801-65.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALF LEANDRO PANUCHI (OAB/SP 337.860) MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB/SP 295.929)

Processo 0007801-65.2023.8.26.0032 (processo principal 1002930-72.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.C.C. - Vistos. Pelo presente, na forma da Lei, solicito de Vossa Senhoria responsável pelo Brasilprev Seguros e Previdência S.A., providênci… Ver mais

Ana Clara Pena Leão Resende x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312728818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002930-28.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA PENA LEãO RESENDE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002930-28.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Pena Leão Resende - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Co… Ver mais

M. S. Documenta Produções Artistícas E Jornalísticas Ltda. x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 312629874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002930-20.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DOCUMENTA PRODUçõES ARTISTíCAS E JORNALíSTICAS LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 426.420) JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971)

Processo 1002930-20.2025.8.26.0156 (apensado ao processo 1001019-70.2025.8.26.0156) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M. S. Documenta Produções Artistícas e Jornalísticas Ltda. - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos, Apensem-se estes… Ver mais

Processo nº 1002930-88.2025.8.13.0024

ID: 278903779

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002930-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO DOS SANTOS TAINARA GRAZIELA MADEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO COSTA GONÇALVES (OAB/MG 57.423) MARIA PAULA DE SOUZA LIMA GONÇALVES (OAB/MG 139.327)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002930-88.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA AUTOR : JOSE REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA PAULA DE SOUZA LIMA GONÇALVES (OAB MG139327) ADVOGADO(A) : MARCIO COSTA GONÇALVES (OAB MG057423) AUTOR : TAINARA GRAZIELA MADEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 1002930-51.2020.8.26.0655

ID: 323301884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002930-51.2020.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NZE ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FABIO COLI DE SOUZA (OAB/SP 419.619)

Processo 1002930-51.2020.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nze Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. O(A) exequente foi intimado(a) a providenciar o andamento do feito, primeiramente, na pessoa de seu advogado, por publicação no D.O.E. (pág. 145, 149, 154), entrementes,… Ver mais

Processo nº 0006423-65.2025.8.26.0562

ID: 328548167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006423-65.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALDROVANDO BORGES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAILA CAROLINE MENESES PRETTE (OAB/SP 501.631) TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB/SP 304.027)

Processo 0006423-65.2025.8.26.0562 (processo principal 1002930-34.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Aldrovando Borges de Santana - Vistos. Considerando que o devedor não possui advogado nos autos, e tendo em vista que o credor é beneficiário da justiça gratuita, intime-se o d… Ver mais

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