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Condomínio Edifício Itaparica Iii x Gisleine Roberta Viviani

ID: 301969666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003110-29.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ITAPARICA III

Polo Passivo:

GISLEINE ROBERTA VIVIANI

Intimação

Advogados:

RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 97.023) HELENA VIVIANI MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 503.308)

Processo 1003110-29.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itaparica Iii - Gisleine Roberta Viviani - Vistos. Admito o pleito de parcelamento no rito em análise, tendo como alicerce o princípio constitucional da razoável duração do processo… Ver mais

Waldir Khalil Lindo x Isabel Margarida Teixeira Figueira De Freitas

ID: 292569042

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-39.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR KHALIL LINDO

Polo Passivo:

ISABEL MARGARIDA TEIXEIRA FIGUEIRA DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 310.723) EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 261.602) WALDIR KHALIL LINDO (OAB/SP 165.593)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-39.2020.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Waldir Khalil Lindo e outro - Apelada: Isabel Margarida Teixeira F… Ver mais

Processo nº 1003110-18.2025.4.01.3502

ID: 275993877

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003110-18.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY CARVALHO GOMES (OAB/GO 58.562)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003110-18.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMILSON ROSA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autor… Ver mais

Alexandre Douglas Pelege e outros x Casa8 Bela Vista Osasco Empreendimento Imobiliario Spe e outros

ID: 326937798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003110-26.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOUGLAS PELEGE VANESSA BASTOS ROMERA PELEGE

Polo Passivo:

CASA8 BELA VISTA OSASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE CASA8 CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO BARONI NETO (OAB/SP 334.936) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GABRIEL PAGLIONE (OAB/SP 517.252) FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB/SP 256.707) ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB/SP 229.913)

Processo 1003110-26.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Vanessa Bastos Romera Pelege - - Alexandre Douglas Pelege - Casa8 Construtora Ltda - - Casa8 Bela Vista Osasco Empreendimento Imobiliario Spe - Vistos. Diante da manifestação de fls. 126, … Ver mais

Processo nº 1003110-88.2025.8.26.0462

ID: 331784950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003110-88.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE P. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JESUS DE AQUINO (OAB/SP 69.434)

Processo 1003110-88.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.P.O. - Vistos, Trata-se de ação de exoneração de alimentos. Informa a parte autora que presta alimentos a parte requerida por força de decisão judicial e que não estão mais presentes os requisitos para a manu… Ver mais

Processo nº 1003110-82.2025.8.26.0270

ID: 331643472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003110-82.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1003110-82.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Primeiramente, determino a retirada da tarja de segredo de justiça uma vez que não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, CPC. Comprovado o inadimpleme… Ver mais

R. E. B. x P. M. D. M. M.

ID: 331600174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003110-04.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. E. B.

Polo Passivo:

P. M. D. M. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 300.838) MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB/SP 348.462) LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB/SP 208.787) CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB/SP 142.438)

Processo 1003110-04.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.E.B. - P.M.M.M. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de benefício de auxílio-doença por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do CPC; b) PARCIALM… Ver mais

Processo nº 1003970-80.2025.8.26.0271

ID: 302396999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003970-80.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE MARTINS JORGE (OAB/SP 287.036)

Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos do art. 678 do CPC, "a decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determina… Ver mais

Processo nº 1003110-88.2025.8.26.0268

ID: 298172979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1003110-88.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB/SP 298.263)

Processo 1003110-88.2025.8.26.0268 - Autorização judicial - Conselhos tutelares - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Vistos. Diante dos documentos juntados e parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público (fls. 47/48), defiro o pedido de alvará de fls. 01/04, da seguinte forma. Expeç… Ver mais

Processo nº 1003110-80.2025.8.26.0400

ID: 301003197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003110-80.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA CRISTINA TIAGO MOYSéS JULIA TIAGO MOYSES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 301.857) DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB/SP 293.013)

Processo 1003110-80.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Tiago Moyses - - Graziela Cristina Tiago Moysés - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

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