Resultados para "1003338-08.2023.8.26.0309" – Página 36 de 46

Processo nº 1003338-20.2025.8.26.0541

ID: 295464499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003338-20.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-20.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hudson Lima da Silva - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clíscea Dota Fadiga x Maqpoços Artesianos Ltda Me

ID: 310500862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLíSCEA DOTA FADIGA

Polo Passivo:

MAQPOçOS ARTESIANOS LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003338-41.2022.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Clíscea Dota Fadiga x Maqpoços Artesianos Ltda Me

ID: 310471390

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLíSCEA DOTA FADIGA

Polo Passivo:

MAQPOçOS ARTESIANOS LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003338-41.2022.8.26.0568/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jacqueline Graziele Stabile Madalena x Ana Paula Teles

ID: 292319213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003338-09.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE GRAZIELE STABILE MADALENA

Polo Passivo:

ANA PAULA TELES

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUGLI BORGES BRANISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUEDES FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-09.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jacqueline Graziele Stabile Madalena - Ana Paula Teles - Em cumprimento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x José Aparecido Arlati

ID: 311890166

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003338-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO ARLATI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003338-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido Arlati - Magistra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x José Aparecido Arlati

ID: 311890531

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003338-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO ARLATI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003338-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido Arlati - Magistra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003338-28.2025.8.11.0059

ID: 331301489

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-28.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE GOMES DE MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021477-08.2023.8.26.0309

ID: 290988348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021477-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA LATINA INTERMEDIAçãO E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE ARTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021477-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aliança Latina Intermediação e Comercio Eireli - TAG Indústria e Laminação Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pe… Processo 1021477-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aliança Latina Intermediação e Comercio Eireli - TAG Indústria e Laminação Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 54 e 153/155, que indeferiu o arresto anteriormente requerido sobre a máquina industrial modelo UPCAST US36X-15. Compulsando atentamente os elementos constantes dos autos, verifica-se que há indícios suficientes para justificar a manutenção do arresto em caráter cautelar, com fundamento no art. 301 do Código de Processo Civil. A movimentação do bem logo após o insucesso da tentativa de penhora, associada à ausência inicial de informações prestadas pelas empresas sobre seu paradeiro, autoriza a medida constritiva provisória, a fim de assegurar a eficácia do resultado útil do processo executivo. De outro lado, embora competisse à terceira interessada instruir desde logo sua impugnação com prova inequívoca da propriedade, o conjunto documental apresentado revela, ao menos em juízo preliminar, elementos que desaconselham decisão precipitada sobre o conflito. Diante da relevância da matéria e das repercussões patrimoniais sobre terceiro não originalmente vinculado à relação executiva, impõe-se o aprofundamento da questão. Portanto, a impugnação apresentada pelas terceiras interessadas não comporta, por ora, acolhimento, dependendo a causa de melhor elucidação quanto às circunstâncias fáticas que envolveram a transferência do bem e a eventual configuração de fraude à execução ou inoponibilidade da cessão alegada. A fim de esclarecer a situação, intime-se a empresa Tesla Indústria de Metais Ltda. para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o bem está de fato sob sua posse e qual a sua atual destinação e o endereço exato em que se encontra, apresentando, simultaneamente, os documentos fiscais relativos à entrada do bem em sua contabilidade, bem como os comprovantes do respectivo pagamento ou da dação em pagamento alegada. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para análise do mérito da impugnação apresentada, bem como dos pedidos da exequente de reconhecimento de fraude à execução e inoponibilidade da cessão. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), JOÃO FELIPE ARTIOLI (OAB 284178/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003338-68.2025.8.26.0428

ID: 298353269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003338-68.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WBMW ELECTRONIC SERVIçOS, INSTALAçãO E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-68.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wbmw Electronic Serviços, Instalação e Comércio Ltda - 1. Esclareça a propositura da presente ação nesta comarca, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003338-04.2023.4.01.4103

ID: 279736537

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003338-04.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BRANDT

Decisão

Advogados:

GILVANI VAZ RAIZER BORDINHAO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

AECIO DE CASTRO BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1003338-04.2023.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 451 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes