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Processo nº 0010639-50.2024.8.26.0224

ID: 279944113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010639-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SILVEIRA LUCAS

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ELCIO MANCO CUNHA

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CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA

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BRUNA CAROLINE DA SILVEIRA

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ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA

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ADV: Antonio Sergio da Silveira (OAB 111074/SP), Fabio Silveira Lucas (OAB 189790/SP), Elcio Manco Cunha (OAB 230597/SP), Camila Gabrielle Marinetto da Silveira (OAB 357859/SP), Bruna Caroline da Sil…

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Processo nº 1045726-50.2024.8.26.0224

ID: 324880326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045726-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1045726-50.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) a…

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Processo nº 1054747-50.2024.8.26.0224

ID: 332980040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054747-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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Processo 1054747-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Silva Guimarães - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art.…

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Processo nº 1043883-50.2024.8.26.0224

ID: 337624674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043883-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIDADE MAIA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

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Processo 1043883-50.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cidade Maia Residencial - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o…

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Processo nº 1515788-50.2024.8.26.0224

ID: 333381054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515788-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA

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Processo 1515788-50.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - T.S.T. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido q… Processo 1515788-50.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - T.S.T. - Vistos. O julgamento antecipado da lide somente pode ser reconhecido quando, em juízo de cognição sumária, evidenciar-se a atipicidade do fato, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou culpabilidade, salvo inimputabilidade ou, ainda, a extinção da punibilidade, hipóteses não verificadas no caso vertente. Forte em tais lineamentos, mantenho o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 14h. Providencie-se o necessário. Nos termos do item 7 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 298/2022, caso as partes residam fora da comarca, fica, desde já, determinado o cumprimento da ordem, através da central de mandados compartilhada, e/ou, caso necessário, em regime de plantão, bem como expedindo-se mais de um mandado concomitantemente, ante a proximidade do ato. Acolho o pleito ministerial, devendo a audiência ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Não havendo disponibilização de vaga pelo ambiente virtual, o estabelecimento prisional deverá apresentar o acusado no Fórum de Guarulhos. Para ingressar na audiência virtual, as partes e seus procuradores deverão acessar o QR Code ou link a seguir: Link: 14h-20/8/2025-Audiência de Instrução, Debates e Julgamento-Juizado de Violência Doméstica de Guarulhos-Proc. 1515788-50.2024.8.26.0224-Réu: Rubenilton Silva Souza-RG 23.231.119/SSP/SP-M.SAP 122.480-7 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Caso necessário, as partes poderão informar a este Juizado seus endereços atualizados de e-mail pessoal e número de telefone, no prazo de 48h, a contar da intimação deste despacho. O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link ou QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Em caso de hipossuficiência tecnológica, o réu, a vítima ou as testemunhas poderão comparecer ao prédio do Fórum, onde haverá uma sala deste Juizado, aparelhada e à disposição para o ingresso na audiência virtual. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo. Intime-se e requisite-se o réu (fl. 112). Intimem-se, ainda, a vítima (fl. 110) e a testemunha Cleuza (fl. 40), procedendo-se, no mais, nos moldes propostos às fls. 121-122. Caso a vítima ou a testemunha não tenham sido localizadas, informem o MP e a Defesa o atual paradeiro, no prazo preclusivo de 24h. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, intimando-se, ainda, a Assistente ministerial (fl. 101). - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP)

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Processo nº 1063477-50.2024.8.26.0224

ID: 307889213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1063477-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DO AMARAL ABUJAMRA ASSEIS

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LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

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Processo 1063477-50.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serasa S.A. - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e do…

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Processo nº 1059791-50.2024.8.26.0224

ID: 307889250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1059791-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRASPRESS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERIK ALVES DE AZEVEDO

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Processo 1059791-50.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Braspress Transportes Internacionais Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre …

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Chb Locações Serviços E Comércio Ltda x Banco Sicredi S/A e outros

ID: 292491597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043398-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHB LOCAçõES SERVIçOS E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

BANCO SICREDI S/A IDP2 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA

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Processo 1043398-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Chb Locações Serviços e Comércio Ltda - Idp2 Engenharia e Comercio Ltda - - Banco Sicredi S/A - Ciênci…

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Processo nº 1058142-50.2024.8.26.0224

ID: 290736068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058142-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA TELES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA SILVA EVANGELISTA

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Processo 1058142-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silmara Teles de Oliveira - Vistos. Diante das petições de fls. 168/170, para a realização da perícia médi…

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Tamires De Souza Silva x Claro S/A

ID: 316529863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030400-50.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030400-50.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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