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Resultados para "1003911-04.2024.8.26.0441" – Página 37 de 49

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003911-56.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais
Intimação
Processo 1003911-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Barnabas Oliver Kiss - TURKISH AIRLINES INC - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e su… Ver mais

G. H. C. De P. x R. G. De P.

ID: 293418819
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003911-96.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.C.P. - R.G.P. - Vistos. Para análise do binômio necessidade-possibilidade, com vistas à fixação da pensão alimentícia, indispensável prova convincente. Nesse contexto, a pesquisa de dados bancários e fiscais… Ver mais

A. R. Dos S. x C. H. Dos S.

ID: 294945383
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003911-30.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S. - C.H.S. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lid… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1003911-20.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : VINICIUS GUILHERME DE PAIVA ADVOGADO(A) : ROGERIO CAMPOS MACIEL (OAB MG149723) SENTENÇA Face ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PERDA DO OBJETO E, via de consequência, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003911-59.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1003911-90.2024.4.01.4302

ID: 316866592
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003911-90.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MINISTERIO DA SAUDE e outros POLO PASSIVO:J… Ver mais
Processo 1003911-03.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Claudio Nascimento Santos - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003911-79.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Reginaldo Pedro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Vera Lucia F… Ver mais
Intimação
Processo 1003911-96.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ercole Spada Neto - Vistos. I - Defiro a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para que informe nos autos quaisquer planos de previdência privada e seguro em nome executado. Caberá à parte in… Ver mais
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