Resultados para "1004566-10.2023.8.26.0441" – Página 37 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004566-46.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Andressa Caroline da Silva… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004566-92.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T… Ver mais

A. C. B. R. x E. R. D. S.

ID: 297082638
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002300-63.2020.8.26.0541 (processo principal 1004566-45.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.B.R. - E.R.S. - Vistos, A parte exequente requereu a penhora de veículo HONDA/PCX 150 DLX ABS, placa CUF4F19, ano/fabricação 2020/2021, encontrado em nome do executado EVERTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004566-92.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACINTA ANTONIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004566-57.2015.8.26.0322

ID: 310760607
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004566-91.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004566-85.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para apresentar laudo(s) médico(s) indicativos da incapacidade alegada. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, po… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004566-07.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA Requerido:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

ID: 258502784
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011845-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: CARLOS GONCALVES MUNIZ E OUTRA. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA. Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por CA… Ver mais
Processo 1004954-10.2023.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid… Ver mais
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