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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Andressa Caroline Da Silva Valério

ID: 328535728

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004566-46.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANDRESSA CAROLINE DA SILVA VALéRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004566-46.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Andressa Caroline da Silva… Ver mais

Processo nº 1004566-92.2024.4.01.3904

ID: 330565325

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004566-92.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PA 31.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004566-92.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T… Ver mais

A. C. B. R. x E. R. D. S.

ID: 297082638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002300-63.2020.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. R.

Polo Passivo:

E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

LAISE BOGÁS SANCHEZ (OAB/SP 374.897) JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB/SP 280.476) FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB/SP 282.587)

Processo 0002300-63.2020.8.26.0541 (processo principal 1004566-45.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.B.R. - E.R.S. - Vistos, A parte exequente requereu a penhora de veículo HONDA/PCX 150 DLX ABS, placa CUF4F19, ano/fabricação 2020/2021, encontrado em nome do executado EVERTO… Ver mais

Processo nº 1004566-92.2024.4.01.4001

ID: 311063792

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004566-92.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACINTA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE FATIMA LACERDA DE SA BARROS (OAB/PI 6.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004566-92.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACINTA ANTONIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004566-57.2015.8.26.0322

ID: 310760607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004566-57.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762)

Processo 1004566-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais

Processo nº 1004566-91.2025.4.01.3311

ID: 325363212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-91.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELOA HABIB VITA (OAB/BA 47.986)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004566-91.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1004566-85.2025.4.01.3313

ID: 294046150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-85.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ILZETE DE ABREU ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS (OAB/BA 48.377) GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 28.979)

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004566-85.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para apresentar laudo(s) médico(s) indicativos da incapacidade alegada. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, po… Ver mais

Processo nº 1004566-07.2023.4.01.3200

ID: 291447662

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004566-07.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004566-07.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA Requerido:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

ID: 258502784

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011845-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS GONCALVES MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011845-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: CARLOS GONCALVES MUNIZ E OUTRA. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA. Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por CA… Ver mais

Magali Aparecida M0Nteiro Da Cruz x Hotelaria Accor Brasil S/A

ID: 319705694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004954-10.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA M0NTEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB/SP 305.879) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/SP 312.715)

Processo 1004954-10.2023.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid… Ver mais

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