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Processo nº 1005064-42.2025.8.26.0278

ID: 310177577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005064-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA FERNANDES SILVA PEREIRA (OAB/SP 366.469)

Processo 1005064-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cleide Ferreira de Moura - Vistos. 1. Presumindo-se verdadeira a declaração de insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais, ex vi do art. 99, §3º, do CPC/2015, tendo em conta a inexi… Ver mais

Processo nº 1005064-68.2025.8.26.0625

ID: 311454155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005064-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 243.462) CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB/SP 298.498)

Processo 1005064-68.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de tutela antecipada. Reputo ausentes, ao menos neste momento processual, os requisitos para concessão da tutela de urgência. Antes de se… Ver mais

Processo nº 1005064-88.2025.8.13.0024

ID: 278893965

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005064-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE VALVERDE FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ALBUQUERQUE CLARINDO OLIVEIRA (OAB/MG 226.620) FREDERICO GARCIA GUIMARÃES (OAB/MG 63.632)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005064-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIRLENE VALVERDE FRANCA ADVOGADO(A) : FREDERICO GARCIA GUIMARÃES (OAB MG063632) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALBUQUERQUE CLARINDO OLIVEIRA (OAB MG226620) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por pessoa natural em face do ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1005064-96.2025.4.01.3600

ID: 307423831

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERICO ROCHA LIMA NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO REICHE (OAB/MT 18.868) GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA (OAB/MT 30.526) TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS (OAB/MT 25.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005064-96.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALBERICO ROCHA LIMA NETO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO: A T… Ver mais

Processo nº 6028770-22.2024.8.09.0069

ID: 259354963

Tribunal: TJGO Órgão: Guapó - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6028770-22.2024.8.09.0069

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VOLPATO DAS GRACAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA LAYSA BRUNA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/GO 57.107) SAULO VINICIUS DE SA SAMPAIO (OAB/GO 56.944)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Guapó2ª Vara Judicial - Fazendas PúblicasAvenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000Balcão Virtual: (62) 3611-4838 / E-mail: 2varaguapo@tjgo.jus.brDESPACHOPROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhec… Ver mais

Processo nº 1005064-51.2025.4.01.4100

ID: 326816385

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-51.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JORGE KER

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089) DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1005064-51.2025.4.01.4100 AUTOR: EDSON JORGE KER Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASS… Ver mais

Processo nº 1005064-27.2024.8.26.0650

ID: 333034724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005064-27.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BENASSI (OAB/SP 70.177)

Processo 1005064-27.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Albertini Andrade Compressores Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e o faço para: 1 - com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, RECONHECER … Ver mais

Processo nº 1005064-25.2024.8.11.0042

ID: 298324554

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005064-25.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE JESUS RODRIGUES JEFERSON OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR (OAB/PA 23.672) EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 32.083) DHIEIDER BATISTA GONCALVES (OAB/MT 31.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005064-25.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Tu… Ver mais

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