Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1005064-09.2023.8.26.0441" – Página 1 de 2

Processo nº 1005064-96.2025.8.11.0007

ID: 319469408

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-96.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELVEN CRISTIAN ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1005064-96.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:KELVEN CRISTIAN ROCHA SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FRANQUE BERNEROSE VALENTIM POLO PASSIVO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA II SPE LTDA FINALIDADE: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-71.2024.8.11.0059

ID: 298703770

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005064-71.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH LEANDRO ALEIXO SCHERER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA MAIA LUI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1005064-71.2024.8.11.0059 LEANDRO ALEIXO SCHERER e outros VALDESON MENDES CORREA e outros (2) Diante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt x Gelson Burckhardt e outros

ID: 317915607

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005064-36.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

GELSON BURCKHARDT TRANSPORTADORA RIQUEZA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005064-36.2021.8.11.0040. RECONVINTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-17.2025.8.11.0001

ID: 326022658

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005064-17.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. N. GONÇALVES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1005064-17.2025.8.11.0001 Requerente: C. N. GONÇALVES LTDA Requerido: ELIANE A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduarda Anariela Werlang Bach e outros x Kenya Airways

ID: 315500833

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-31.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA ANARIELA WERLANG BACH GUILHERME LUZ KARKLING

Polo Passivo:

KENYA AIRWAYS

Sentença

Advogados:

VINICIUS FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RENAN MARTINS POSSATTO LYRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005064-31.2024.8.11.0040. AUTOR: EDUARDA ANARIELA WERLANG BACH, GUILHERME LUZ KARKLING RÉU: KENYA A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-94.2025.8.11.0040

ID: 257631957

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005064-94.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEANDRO SCHIEFELBEIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALAN ROGERIO MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005064-94.2025.8.11.0040 EMBARGANTE: MARCIO LEANDRO SCHIEFELBEIN EMBARGADO: NEODIR BRANDELEIRO VISTOS ETC, MARCIO LE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-19.2018.8.11.0015

ID: 307492716

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005064-19.2018.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO GUBERT

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALVES PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005064-19.2018.8.11.0015 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSE ANTONIO GUBERT Vistos etc. Tr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-96.2025.8.11.0007

ID: 331782697

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-96.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KELVEN CRISTIAN ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANQUE BERNEROSE VALENTIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1005064-96.2025.8.11.0007 REQUERENTE: KELVEN CRISTIAN ROCHA SANTOS REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-79.2025.8.11.0045

ID: 308155658

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1005064-79.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA CRISTIANE TATTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIMARA CRISTIANE TATTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLA DE CAMPOS PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005064-79.2025.8.11.0045. AUTOR(A): LUCIMARA CRISTIANE TATTO REU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005064-79.2025.8.11.0045. AUTOR(A): LUCIMARA CRISTIANE TATTO REU: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos etc. 1. A parte autora pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que não se encontra em condições de arcar com os custos do processo. Pois bem. 2. A inteligência da nova norma de processo civil prevê que a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos tem direito à gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sendo presumida como verdadeira a alegação de insuficiência da pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). Na hipótese dos autos, malgrado a evidência da falta de pressupostos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, em obediência ao quanto disposto no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, hei por bem determinar a autora que comprove efetivamente a insuficiência alegada, para posterior análise do pedido de concessão da gratuidade. Isso porque o autora não juntou nenhum documento comprobatório da alegada insuficiência de recursos (declaração de imposto de renda, certidões de inexistência de bens, comprovante de renda etc), ao passo que a quem alega cabe provar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento. 3. Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: (a) INTIME-SE, via DJe, o(a/s) advogado(a/s) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de indeferimento: i) juntar documentação probatória que comprove a incapacidade financeira e a impossibilidade de pagamento das despesas inerentes às taxas e custas judiciárias ou ii) se preferir, efetuar o recolhimento das custas e taxa judiciária de forma parcelada, o que desde já defiro em 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas. (b) Caso informe o interesse no parcelamento, deverá a gestora proceder ao registro/cadastro e intimar a parte para recolhimento. (c) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Lucas do Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005064-94.2025.8.11.0040

ID: 325639497

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005064-94.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEANDRO SCHIEFELBEIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005064-94.2025.8.11.0040. EMBARGANTE: MARCIO LEANDRO SCHIEFELBEIN EMBARGADO: NEODIR BRANDELEIRO VISTOS ETC, Marcio L… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005064-94.2025.8.11.0040. EMBARGANTE: MARCIO LEANDRO SCHIEFELBEIN EMBARGADO: NEODIR BRANDELEIRO VISTOS ETC, Marcio Leandro Schiefelbein ajuizou os presentes “Embargos à Execução” em face da Neodir Brandeleiro, almejando, dentre outros pedidos, a concessão a benesse da gratuidade da justiça. Instruiu a inicial com documentos. A decisão id. 197195262 intimou o postulante para juntar documentos que atestassem fielmente sua alegada incapacidade financeira, no entanto, quedando-se inerte o embargante. É o necessário. Decido. Diante da inércia do embargante em relação à juntada de documentos que comprovassem seu estado de incapacidade financeira a autorizar a concessão da benesse, indefiro a gratuidade da justiça postulada na peça de ingresso. Ademais, vale observar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência acostada aos autos não resulta, automaticamente, na demonstração concreta da incapacidade financeira do postulante a subsidiar sua impossibilidade de arcar com as custas iniciais do processo. A propósito: “RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS A MONITÓRIA – DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO EMBARGANTE – HIPOSSUFICIENCIA FIRMADA POR ADVOGADO SEM PODERES ESPECIASI (ART. 105, caput) – IMPOSSIBILIDADE – DELCLARAÇÃO DE HIPOSSUFIENCIA JUNTADA EM CONTRARRAZÕES – PRESUNÇÃO RELATIVA – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE CORROBOREM COM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFIENCIA – GRATUIDADE REVOGADA – RECURSO PROVIDO. No caso ora em análise, extrai-se da ação de origem o Réu que opôs Embargo a monitória, em que pese seu patrono declarar sua hipossuficiência, o fez sem que em sua procuração constasse cláusula específica para tal mister (art. 105, caput CPC) e, tampouco juntou aos autos declaração de hipossuficiência assinado por aquele. Em contrarrazões, tendo a oportunidade de demonstrar sua hipossuficiência com a juntada de documentos, tais como holerites, extratos bancários, declaração de imposto de renda, comprovantes de despesas etc., a Apelada junta apenas declaração de pobreza, com objetivo de que seja mantida a gratuidade de justiça.” (TJ-MT 10052271820188110041 MT, Relator: SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 21/09/2021, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/09/2021) Ante o exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da gratuidade da justiça ao embargante. Intime-se o embargante por meio de seu advogado (a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovAR o recolhimento das custas de distribuição, sob pena de cancelamento da distribuição e a extinção da demanda sem resolução de mérito, na forma do art. 290 c/c art. 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil. Nada postulado, certifique-se. Após, conclusos. Intimem-se. SORRISO, 10 de julho de 2025. Valter Fabrício Simioni da Silva Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 16 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes