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Processo nº 5004867-05.2020.4.04.7209

ID: 291065265

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-05.2020.4.04.7209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENIO KRUGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB/SC 12.374)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004867-05.2020.4.04.7209/SC EXEQUENTE : ENIO KRUGER ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) 1. Por ordem do MM. Juiz atuante no feito,… Ver mais

Processo nº 5004867-17.2024.4.03.6328

ID: 319332846

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-17.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOMINGOS GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO SOUZA (OAB/PR 105.884)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004867-17.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: LUCIANO DOMINGOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO SOUZA - PR105884 REU: MENIN ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A D… Ver mais

Processo nº 5004867-84.2024.4.03.6144

ID: 277780556

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-84.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ODONTOPREV S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIDIANE MAZZONI (OAB/SP 261.677) HUGO HENRIQUE FERNANDES ROSA (OAB/SP 344.236) LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 380.032)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004867-84.2024.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: ODONTOPREV S.A. Advogados do(a) AUTOR: HUGO HENRIQUE FERNANDES ROSA - SP344236, LIDIANE MAZZONI - SP261677, LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS - SP380032 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS D E C I S… Ver mais

Processo nº 5016410-98.2023.4.03.6183

ID: 307386687

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016410-98.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA FLAVIA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 432.014) MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 74.168)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016410-98.2023.4.03.6183 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ESIO JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5006807-98.2023.4.03.6183

ID: 326875364

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006807-98.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAINA DOMINGUES LIMA (OAB/SP 485.135)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006807-98.2023.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: CAINA DOMINGUES LIMA - SP485135 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5004867-78.2025.8.21.0077

ID: 301029893

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004867-78.2025.8.21.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VENANCIO AIRES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER (OAB/RS 66.985)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004867-78.2025.8.21.0077/RS EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VENANCIO AIRES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER (OAB RS066985) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Admito a execução para os fins do art. 828, do CPC. Considerando o elevado ingre… Ver mais

Processo nº 5004867-08.2020.8.24.0033

ID: 304006650

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004867-08.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ADRIANO PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB/SC 45.787) RODRIGO FRANSOSI (OAB/SC 45.455)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004867-08.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MATHEUS ADRIANO PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) ADVOGADO(A) : RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) DESPACHO/DECISÃO I. Determina-se a indisponibilidade de ativos finan… Ver mais

Processo nº 5004867-43.2024.8.24.0073

ID: 315573582

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-43.2024.8.24.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RANIERI CAMPREGHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNI FARACO DI REZENDE XAVIER (OAB/PB 22.739)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-43.2024.8.24.0073/SC AUTOR : RANIERI CAMPREGHER ADVOGADO(A) : GIOVANNI FARACO DI REZENDE XAVIER (OAB PB022739) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CG… Ver mais

Paula Queiroz Araujo x Alvaro Augusto Santana De Novais

ID: 325069036

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-70.2016.8.13.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULA QUEIROZ ARAUJO

Polo Passivo:

ALVARO AUGUSTO SANTANA DE NOVAIS

Intimação

Advogados:

THARCIO VINICIUS FERNANDES DE LACERDA (OAB/MG 147.921) GRACIELA REGINA RODRIGUES (OAB/MG 142.939) MARIANY GOMES DA SILVA (OAB/MG 139.664) RENATO DE SOUZA NUNES (OAB/MG 125.226)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004867-70.2016.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM… Ver mais

Processo nº 5004867-84.2024.4.03.6338

ID: 312453351

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004867-84.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB/SP 372.298)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004867-84.2024.4.03.6338 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: PRISCILA APARECIDA MOTA FERREIRA Advogado d… Ver mais

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