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Processo nº 0003367-11.2019.8.26.0602

ID: 306380036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003367-11.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO DE QUEIROZ VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 0003367-11.2019.8.26.0602/30 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Laercio de Queiroz Viana - Vistos. Verifico que a entidade deevdora (MUNICÍPIO DE IPERÓ) pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municipal nº … Ver mais

Processo nº 0003367-11.2019.8.26.0602

ID: 306380094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003367-11.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENILDA DE QUEIROZ VIANA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 0003367-11.2019.8.26.0602/29 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Helenilda de Queiroz Viana Barbosa - Vistos. Verifico que a entidade deevdora (MUNICÍPIO DE IPERÓ) pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Mun… Ver mais

Processo nº 0003367-11.2019.8.26.0602

ID: 306380142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003367-11.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELENEUZA DE QUEIROZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 0003367-11.2019.8.26.0602/28 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Eleneuza de Queiroz Nascimento - Vistos. Verifico que a entidade deevdora (MUNICÍPIO DE IPERÓ) pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municip… Ver mais

Processo nº 0003367-11.2019.8.26.0602

ID: 306380184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003367-11.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDNIZ DE QUEIROZ VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 0003367-11.2019.8.26.0602/27 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edniz de Queiroz Viana - Vistos. Verifico que a entidade deevdora (MUNICÍPIO DE IPERÓ) pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municipal nº 1.… Ver mais

Processo nº 0003367-11.2019.8.26.0602

ID: 306380220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003367-11.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTA MARIA VIEIRA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 0003367-11.2019.8.26.0602/26 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Adauta Maria Vieira Viana - Vistos. Verifico que a entidade deevdora (MUNICÍPIO DE IPERÓ) pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municipal nº… Ver mais

Processo nº 0003367-11.2019.8.26.0602

ID: 306380253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003367-11.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE QUEIROZ VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB/SP 263.377)

Processo 0003367-11.2019.8.26.0602/25 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - José de Queiroz Viana - Vistos. Verifico que a entidade deevdora (MUNICÍPIO DE IPERÓ) pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municipal nº 1.1… Ver mais

Fabio Penteado De Ulhôa Rodrigues e outros x Ivone Almeida Silva e outros

ID: 276983621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003367-61.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO PENTEADO DE ULHôA RODRIGUES LUCIANA MORAES DE ULHôA RODRIGUES

Polo Passivo:

IVONE ALMEIDA SILVA RONI GONZAGA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB/SP 52.126) ROBERTO ALVES DE FARIA (OAB/SP 349.518)

ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP), Roberto Alves de Faria (OAB 349518/SP) Processo 0003367-61.2019.8.26.0068 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fabio Penteado de Ulhôa Rodrigues, Luciana Moraes de Ulhôa Rodrigues - Reqda: Ivone Almeida Silva,… Ver mais

Município De Cambé/Pr x Mario Cesar Negri

ID: 276419511

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001334-11.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Polo Passivo:

MARIO CESAR NEGRI

Conclusão

Advogados:

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB/PR 29.546) ALEXANDRE HAULY CAMARGO (OAB/PR 20.163)

ESTADO DO PARANÁ Página 1 de 5 PODER JUDCIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001334-11.2022.8.16.0056 DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE CAMBÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR APELADO: MÁRIO CÉSAR NEGRI RELATOR: DESEMBARGADOR S… Ver mais

Processo nº 0003303-84.2004.4.02.5110

ID: 326652951

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003303-84.2004.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB/SP 243.202) FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB/SP 216.360)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003303-84.2004.4.02.5110/RJ EXECUTADO : NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) ADVOGADO(A) : FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) DESPACHO/DECISÃO A União Federal (Fazenda Nacional) propôs exec… Ver mais

Processo nº 0003367-36.2011.4.03.6108

ID: 282811555

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003367-36.2011.4.03.6108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FACCI & SANCHES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856) ANGELO BERNARDINI (OAB/SP 24.586)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003367-36.2011.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: FACCI & SANCHES LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856-A, ANGELO BERNARDINI - SP24586-A APELADO: EMPRE… Ver mais

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