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Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 38 de 50

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-11.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Aurora Maciel de Souza (Justiça Gratuita… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003110-31.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais

Nikael Cristian Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 333087552
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003110-97.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nikael Cristian da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5007183-50.2025.8.21.0017

ID: 292655434
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5007183-50.2025.8.21.0017/RS ACUSADO : JAQUELINE POLLI DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLA SAATKAMP (OAB RS086174) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Tribunal de Justiça , no Habeas Corpus nº 51118283220258217000, concedeu, em 05/06/2025, parcialmente a ordem, autor… Ver mais

J. M. Da C. x P. M. De B.

ID: 293378034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-83.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.M.C. - P.M.B. e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por JOSÉ MARIA DA CRUZ em face de seu filho ANDERS… Ver mais

J. M. Da C. x P. M. De B.

ID: 293378179
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-83.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.M.C. - P.M.B. e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por JOSÉ MARIA DA CRUZ em face de seu filho ANDERS… Ver mais

Processo nº 1003110-53.2025.8.11.0059

ID: 311660873
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003110-53.2025.8.11.0059. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MAURO DA SILVA AQUINO Vistos em plantão regionalizado… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003110-83.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA ROSE LIMA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EMANUEL JORGE BORGES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003110-46.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1003110-36.2025.8.26.0156

ID: 326276131
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003110-36.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.B.C. - G.B.C. - - G.M.B.C. - Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio inventariante Maryelen Aparecida Borges Campos R.G. nº: 42.789.528-5CPF nº: 324.2… Ver mais
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