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Processo nº 1003363-53.2022.4.01.3100

ID: 325103835

Tribunal: TRF1 Órgão: Representação da Turma Recursal da SJTO na TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 1003363-53.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Intimação polo passivo

Advogados:

ANA PAULA MOURA GAMA (OAB/BA 834) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415) CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS (OAB/RJ 187.280) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GILBERTO MARIA ROSSETTI (OAB/SP 164.630) LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (OAB/DF 24.233) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Regional de Uniformização Turma Regional de Uniformização Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003363-53.2022.4.01.3100 CLASSE: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) POLO ATIVO: DIULLYEVELY DUARTE VIEIRA POLO… Ver mais

Processo nº 1003363-53.2022.4.01.3100

ID: 325103839

Tribunal: TRF1 Órgão: Representação da Turma Recursal da SJTO na TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 1003363-53.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Intimação polo passivo

Advogados:

ANA PAULA MOURA GAMA (OAB/BA 834) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415) CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS (OAB/RJ 187.280) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) GILBERTO MARIA ROSSETTI (OAB/SP 164.630) LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR (OAB/DF 24.233) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Regional de Uniformização Turma Regional de Uniformização Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003363-53.2022.4.01.3100 CLASSE: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) POLO ATIVO: DIULLYEVELY DUARTE VIEIRA POLO… Ver mais

Marcelo Restaurante Tatui Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328674504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003363-75.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RESTAURANTE TATUI LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1003363-75.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Marcelo Restaurante Tatui Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dia… Ver mais

Taís Gasparetti Santos x Cruz Azul Saúde e outros

ID: 308872499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003363-19.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAíS GASPARETTI SANTOS

Polo Passivo:

CRUZ AZUL SAúDE HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. SILVIO CARLOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB/SP 210.971) PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB/SP 112.945) MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB/SP 90.726) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) ELIANE CÁSSIA DO PRADO (OAB/SP 375.054) ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB/SP 197.607)

Processo 1003363-19.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taís Gasparetti Santos - Hospital Alvorada Taguatinga Ltda. - - Cruz Azul Saúde - - Silvio Carlos Ferreira - Para a perícia judicial, nomeio o Dr. Felipe de Moraes Pomar, que cumprirá o encargo escru… Ver mais

Processo nº 0001353-90.2025.8.26.0619

ID: 295809388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0001353-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURO CAIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/SP 496.603)

Processo 0001353-90.2025.8.26.0619 (processo principal 1003363-61.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Repetição de indébito - Mauro Caires da Silva - Vistos. Diante da simples afirmação apresentada nos autos do processo e do disposto no a… Ver mais

Processo nº 1003363-17.2019.8.26.0097

ID: 317463509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003363-17.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAAEMB - SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICíPIO DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA TONCHIS DE OLIVEIRA WEDEKIN (OAB/SP 125.172)

Processo 1003363-17.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - Vistos. Chamo os autos à conclusão. SAAEMB - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama ajuizou a present… Ver mais

Processo nº 1003363-24.2025.4.01.3302

ID: 322006212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003363-24.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003363-24.2025.4.01.3302 AUTOR: ROSANGELA DE JESUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatór… Ver mais

Processo nº 1003363-29.2025.8.26.0704

ID: 260875464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003363-29.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 218.576)

ADV: Daniella Machado dos Santos (OAB 218576/SP) Processo 1003363-29.2025.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Reqte: C. F. da S. - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. À luz do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a prioridade na tramitação process… Ver mais

Fernando Marcos Menegassi Pandolfi x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 304021063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003363-40.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARCOS MENEGASSI PANDOLFI

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB/SP 318.658)

Processo 1003363-40.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Marcos Menegassi Pandolfi - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. O Tema 59, admitido no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais

Trademaster Instituição De Pagamento, Serviços E Participações S.A. x J. E. Da Costa Construtora Ltda

ID: 301209892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1003363-18.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRADEMASTER INSTITUIçãO DE PAGAMENTO, SERVIçOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

J. E. DA COSTA CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) ANDERSON NATAL PIO (OAB/SP 110.055)

Processo 1003363-18.2023.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S.a. - J. E. da Costa Construtora Ltda - VISTOS. A preliminar de ilegitimidade ati… Ver mais

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