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Resultados para "1005982-08.2024.8.26.0302" – Página 38 de 39

Processo nº 1004721-08.2024.8.26.0302

ID: 306313293
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004721-08.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Castro Feitosa - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Júlio de Arrais Feitosa Neto. Por três vezes (decisões de fls. 16/17, 21 e 55) foi determinada a regularização da representação processual, j… Ver mais

Processo nº 1005982-29.2025.8.26.0704

ID: 332238678
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005982-29.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.E.C.S. - B.M.V.I. - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato registral empresarial proposta pelo Espólio de Euserbio Silva em face de Hugo de Oliveira Melo e outros. Alega a parte … Ver mais
Processo 0123238-74.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - MARIA EDITH NANICINI - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1005982-52.2019.8.26.0053/0001 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requis… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1005982-39.2025.4.01.3200 AUTOR: BENEDITO MOURAO MARCELINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO O… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1005982-21.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ALEXANDRE MAURICIO BARROSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Le… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1005982-88.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO VINICIUS PEREIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Processo 1005982-11.2024.8.26.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Sophia e Arcanjo Micael Ltda. - Ala Locação e Administração de Bens Próprios - Eireli - Vistos. 1 Fls. 359/360: Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão de fls. 350, sob alegação de omissão. Co… Ver mais

Processo nº 1005982-37.2025.4.01.4300

ID: 334300357
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005982-37.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO DO AMARAL POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA S… Ver mais

Processo nº 1005982-10.2025.8.11.0037

ID: 309049741
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005982-10.2025.8.11.0037 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais Requerente: Tatiane Taiza Witt Requerida: Foggo Entertainment Ltda. Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de F… Ver mais
Intimação
ADV: Marilia Elaine Lobo (OAB 384572/SP) Processo 1005982-72.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. S. G. da S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Sem maiores elementos de convicção a respeito da capacidade econômica do réu, inc… Ver mais