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Processo nº 5011441-51.2024.4.02.5110

ID: 323459781

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011441-51.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.779) EVANDRO JOSE LAGO (OAB/RJ 136.516)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011441-51.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : MARIA LUCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Maria Lucia da Silva Costa em face da União Federal - Advocacia Geral da União, na q… Ver mais

Processo nº 5004069-41.2025.4.02.5102

ID: 308502077

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-41.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MOURA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB/RJ 169.863)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-41.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : FATIMA MOURA MACHADO ADVOGADO(A) : NILTON VIEIRA CHAGAS NETO (OAB RJ169863) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pedido de tutela antecipada, por meio da qual a pa… Ver mais

Processo nº 5004069-27.2025.8.08.0030

ID: 295962880

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-27.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CARLOS LEANDRO MELO DE ALENCAR SIDRONIO (OAB/BA 45.377)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004069-27.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 5004069-08.2025.8.13.0056

ID: 259221693

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-08.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA VITORIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON AMARAL DOS ANJOS (OAB/MG 51.456) THIAGO ARAUJO AMARAL DOS ANJOS (OAB/MG 145.846) KARINE LARISSA DE OLIVEIRA CARVALHO FONSECA ARAUJO (OAB/MG 231.752)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004069-08.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5004069-65.2025.8.24.0035

ID: 333844408

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-65.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES LIRA DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-65.2025.8.24.0035/SC AUTOR : CHARLES LIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO O Conselho da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com fundamento legal no artigo 16, I, da Lei Complementar n. 575 de 2 de agosto … Ver mais

Processo nº 5005330-51.2024.4.02.5110

ID: 326881576

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005330-51.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CLAUDIO CORREA (OAB/RJ 154.295)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005330-51.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : CACILDA APARECIDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO CLAUDIO CORREA (OAB RJ154295) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indi… Ver mais

Processo nº 5004069-22.2023.8.24.0072

ID: 305800744

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004069-22.2023.8.24.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB/CE 41.105) RENATO HOLANDA LIMA (OAB/CE 35.352)

Embargos à Execução Nº 5004069-22.2023.8.24.0072/SC EMBARGANTE : DANIEL VICTOR LOUSADA FERRAZ ADVOGADO(A) : BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB CE041105) ADVOGADO(A) : RENATO HOLANDA LIMA (OAB CE035352) EMBARGANTE : FERRAZ ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO RICARTH DOMICIANO (OAB CE041105) AD… Ver mais

Processo nº 5004069-40.2019.8.21.0009

ID: 312727897

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2019.8.21.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MIGUEL SCHNEIDER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEDER MARCELO OHSE ECKER (OAB/RS 59.896)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004069-40.2019.8.21.0009/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATORA : Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE : ADILSON MIGUEL SCHNEIDER (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLEDER MARCELO OHSE ECKER (OAB RS059896) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURM… Ver mais

Processo nº 5004069-46.2024.4.03.6202

ID: 320827718

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-46.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB/MS 11.397) CHARLES EULER DA SILVA SA (OAB/MS 24.507) JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB/SP 162.926)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004069-46.2024.4.03.6202 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: OSVALDINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: CHARLES EULER DA S… Ver mais

Processo nº 5004069-21.2025.8.21.0109

ID: 325817892

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Marau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-21.2025.8.21.0109

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARAU CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004069-21.2025.8.21.0109/RS EXEQUENTE : MARAU CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Recebo o cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais

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