Resultados para "5004376-06.2023.8.13.0452" – Página 38 de 50

Processo nº 5004376-92.2025.8.21.0070

ID: 306439644
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-92.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : CLEUSA ELISETE ABRAO SOUZA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Examinando os documentos anexados pela parte exequente ( evento 5, DECL2 ), verifica-se que são consultas relativas à Declaração… Ver mais

Processo nº 5004376-09.2020.8.21.0025

ID: 297307032
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-09.2020.8.21.0025/RS EXEQUENTE : DERLI DORNELES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA FALCAO PINHEIRO (OAB RS119114) ADVOGADO(A) : NADYANA DOS SANTOS CORREA (OAB RS068155) ADVOGADO(A) : ANDRE FREITAS AROCHA (OAB RS091604) DESPACHO/DECISÃO Observado o dispost… Ver mais

Processo nº 5004376-66.2025.4.03.6201

ID: 281098045
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-66.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EDSON DA ROSA FABRICIO Advogados do(a) AUTOR: JOSE PEDRO DE LIMA RIGO - MS27472, SANDRA MARA DE LIMA RIGO - MS3580 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5004376-97.2024.4.03.6105

ID: 324172363
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004376-97.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RICARDO DA SILVA PARDIM Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO - SP442696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. 1. Impugna… Ver mais

Processo nº 5004376-15.2022.4.04.7213

ID: 326722360
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-15.2022.4.04.7213
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004376-15.2022.4.04.7213/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : LUMAR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA POSSAMAI NIEHUES DUTRA (OAB SC029563) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DER. POSSIBILIDA… Ver mais

Processo nº 5004376-63.2025.4.03.6105

ID: 261338833
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004376-63.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIOVANNA FURTADO CHIABAI - ES15666, NILDA VIEIRA - ES6052 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EM CAMP… Ver mais
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5004376-78.2025.8.08.0030 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSO… Ver mais

Processo nº 5004376-72.2025.4.02.0000

ID: 331183783
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004376-72.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE : JORGE LUIS QUERIDO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB PB026374) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. MELHORIA DE REFORMA. ISENÇÃ… Ver mais

Processo nº 5004376-84.2024.4.02.5116

ID: 331251022
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004376-84.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : ROSELI DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004376-22.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE : LEILA MARCELO OTTO ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) A petição inicial preenche os requisitos essenciais, razão pela qual adm… Ver mais
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