"5087704-54.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 38 de 40

Processo nº 5035615-54.2024.4.02.5101

ID: 292744243

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIVER MEDICAL CENTER LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB/MG 126.983)

Apelação Cível Nº 5035615-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : LIVER MEDICAL CENTER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IRPJ. CSLL. ARTIGO 15 DA LEI N. 9.429/95. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA. REC… Ver mais

Processo nº 5091196-54.2024.4.02.5101

ID: 275643679

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091196-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO GONSIRO NACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB/RJ 127.281)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091196-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO PAULO GONSIRO NACAO ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, tenho por indeferir tal medida excepcional , ao menos… Ver mais

Processo nº 5049680-54.2024.4.02.5101

ID: 324131757

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049680-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA DE CASTRO MILHOMEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO MAGALHAES BICHARA (OAB/RJ 167.500)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049680-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ENEDINA DE CASTRO MILHOMEM ADVOGADO(A) : BERNARDO MAGALHAES BICHARA (OAB RJ167500) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ENEDINA DE CASTRO MILHOMEM em face da UNIÃO - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5072963-09.2024.4.02.5101

ID: 278580145

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072963-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO JORGE MACHADO (OAB/RJ 96.477) CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB/RJ 105.042)

Apelação Cível Nº 5072963-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JORGE MACHADO (OAB RJ096477) ADVOGADO(A) : CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) EMENTA Ementa : DI… Ver mais

Processo nº 5038040-54.2024.4.02.5101

ID: 310824387

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5038040-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO NUNES DE AZEVEDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA (OAB/RJ 176.705)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038040-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA (OAB RJ176705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oferecida por FERNANDO NUNES DE AZEVEDO evento 29 dos autos da execução fiscal em epígrafe… Ver mais

Processo nº 5062096-54.2024.4.02.5101

ID: 292794337

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5062096-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB/RJ 177.312)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5062096-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOAO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Cons… Ver mais

Processo nº 5107007-54.2024.4.02.5101

ID: 291288578

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5107007-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMG BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107007-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AMG BRASIL S.A ., visando o esclarecimento e a complementação da decisão anteriormente … Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 277415103

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097598-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR RANQUINE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/RJ 251.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia na especialidade de … Ver mais

Processo nº 5097598-54.2024.4.02.5101

ID: 277415118

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5097598-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR RANQUINE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB/RJ 251.780)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097598-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMAR RANQUINE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia na especialidade de … Ver mais

Processo nº 5093039-54.2024.4.02.5101

ID: 317372917

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093039-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB/SP 299.994) PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB/RJ 244.883) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) EDUARDO MANEIRA () DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708)

Apelação Cível Nº 5093039-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A) : DONOVAN… Ver mais

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