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Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros x Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 323662679

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000603-88.2023.5.23.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA (OAB/MT 27.698) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 390.919) KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 10.520) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000603-88.2023.5.23.0006 RECORRENTE: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) RECORRIDO: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA… Ver mais

Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros x Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 323662926

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000603-88.2023.5.23.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA (OAB/MT 27.698) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 390.919) KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 10.520) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000603-88.2023.5.23.0006 RECORRENTE: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) RECORRIDO: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA… Ver mais

Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros x Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 323663169

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000603-88.2023.5.23.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA (OAB/MT 27.698) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 390.919) KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 10.520) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000603-88.2023.5.23.0006 RECORRENTE: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) RECORRIDO: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA… Ver mais

Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros x Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 323663403

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000603-88.2023.5.23.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA (OAB/MT 27.698) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 390.919) KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 10.520) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000603-88.2023.5.23.0006 RECORRENTE: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) RECORRIDO: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA… Ver mais

Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros x Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 323663620

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000603-88.2023.5.23.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AVON COSMETICOS LTDA. DALILA HUSSEIN YOUNES NATURA COSMETICOS S/A THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRENDA CATARINI DA SILVA (OAB/MT 27.698) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 390.919) KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/SP 296.620) VALQUIRIA APARECIDA REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 10.520) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ROT 0000603-88.2023.5.23.0006 RECORRENTE: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) RECORRIDO: DALILA HUSSEIN YOUNES E OUTROS (4) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA… Ver mais

1. D P (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado) e outros

ID: 322742754

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001685-05.2017.8.26.0533

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. D P (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 3. G B M (AGRAVADO) 4. A B DE L (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

NATALIA SANCHEZ (OAB/SP 281.698) ALEXSANDER PROTASIO (OAB/SP 453.861) TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB/SP 247.280)

AgRg no AREsp 2657322/SP (2024/0199300-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : D P ADVOGADOS : TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 ALEXSANDER PROTASIO - SP453861 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : G B M AGRAVADO : A B DE L ADVOGADO : NATALIA SANCHEZ - … Ver mais

Ezequiel Tibes e outros x Ezequiel Tibes e outros

ID: 331532747

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000066-97.2023.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL TIBES OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EZEQUIEL TIBES OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR 83.819) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ EDUARDO GUNTHER ROT 0000066-97.2023.5.09.0195 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: EZEQUIEL TIBES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Ezequiel Tibes e outros x Ezequiel Tibes e outros

ID: 331532786

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000066-97.2023.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL TIBES OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EZEQUIEL TIBES OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR 83.819) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ EDUARDO GUNTHER ROT 0000066-97.2023.5.09.0195 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: EZEQUIEL TIBES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Ezequiel Tibes e outros x Ezequiel Tibes e outros

ID: 331532842

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000066-97.2023.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL TIBES OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

EZEQUIEL TIBES OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/PR 83.819) RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32.509) SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB/PR 13.271) GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33.060)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ EDUARDO GUNTHER ROT 0000066-97.2023.5.09.0195 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: EZEQUIEL TIBES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

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