Resultados para "0005280-56.2023.8.26.0224" – Página 39 de 52

Deonilso Antonio Langaro x Rozilene De Oliveira Feroldi

ID: 280969279

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Toledo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005280-71.2021.8.16.0170

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEONILSO ANTONIO LANGARO

Polo Passivo:

ROZILENE DE OLIVEIRA FEROLDI

Conclusão

Advogados:

FABIO GOMES

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ADEMIR PEDRO KLEIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARISTAL FERREIRA DE CARVALHO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 3ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Fórum Juiz Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9…

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Processo nº 0005280-74.2021.4.03.6311

ID: 277454513

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005280-74.2021.4.03.6311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HUDISON NOYA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA

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FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005280-74.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: HUDISON NOYA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA - SP148671, FABIO BORGES BLAS …

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Jose Carlos Fraga Andrade x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe

ID: 262009932

Tribunal: TJSE Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005280-92.2019.8.25.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRAGA ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Acórdão

Advogados:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA

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APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17890/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500307656 NÚMERO ÚNICO: 0005280-92.2019.8.25.0040 PROCESSO …

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Rodrigo Ely Mainardi x Insetus Desinsetizacao Ltda - Me

ID: 295847857

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005280-85.2017.8.08.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ELY MAINARDI

Polo Passivo:

INSETUS DESINSETIZACAO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

THAIS CAROLINA FERRAZ MORENO

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ERIKA MOULIN SALAZAR

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E…

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Dias E Pamplona Advogados x Fernanda Queiroz Abreu Bueno e outros

ID: 291606876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005280-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS

Polo Passivo:

FERNANDA QUEIROZ ABREU BUENO FRANCISCO JOSE QUEIROZ ABREU JOSé MARIA PENTEADO QUEIROZ ABREU NETO MARIANNE RIBEIRO CAFé QUEIROZ ABREU

Intimação

Advogados:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

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LUIZ COELHO PAMPLONA

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Processo 0005280-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1015017-08.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dias e Pamplona Advogados - Francisco Jose Queiroz Abreu - - Jos…

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Processo nº 0005280-27.2008.4.03.6183

ID: 312164590

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005280-27.2008.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ONIVALDO PACHECO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO

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JULIANA MIGUEL ZERBINI

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WILSON MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005280-27.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ONIVAL…

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Processo nº 0005280-67.2001.8.17.0001

ID: 322602543

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0005280-67.2001.8.17.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOVELITA BRAZ LINS CAVALCANTI RICARDO LINS CAVALCANTI RODRIGO LINS CAVALCANTI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA

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LUIZ MIGUEL DOS SANTOS

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MARLENE FRITSCH DAMASIO DA SILVA

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JOÃO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA

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PAULO HENRIQUE DE MACÊDO

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JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA

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MIRELE MARINHO PEREIRA DE MENDONÇA

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HARMETH ABDON RALIME BARBOSA

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MARCOS ANTONIO NUNES DE ANDRADE

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SANDRA REGINA RUAS MACHADO DE SOUSA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª …

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Processo nº 0027978-56.2023.8.26.0224

ID: 309775207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027978-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

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Processo 0027978-56.2023.8.26.0224 (processo principal 1023492-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrim… Processo 0027978-56.2023.8.26.0224 (processo principal 1023492-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente seria possível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)

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Processo nº 1038621-56.2023.8.26.0224

ID: 278767084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038621-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MEIRE NICE DURAN DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ

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ADV: Thayane Fernandes de Figueiredo Sá (OAB 373726/SP) Processo 1038621-56.2023.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Meire Nice Duran da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos do… ADV: Thayane Fernandes de Figueiredo Sá (OAB 373726/SP) Processo 1038621-56.2023.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Meire Nice Duran da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Processo nº 1005544-56.2023.8.26.0224

ID: 321122654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005544-56.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1005544-56.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI …

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