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Resultados para "1003838-18.2023.8.26.0457" – Página 39 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1003838-32.2025.8.11.0015. AUTOR: LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., GERU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifica-se qu… Ver mais

Processo nº 1003838-53.2025.8.26.0358

ID: 317007876
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-53.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
Intimação
Processo 1003838-47.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Dias Torres - Banco Neon S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a vencida … Ver mais

Processo nº 1003838-38.2025.8.26.0266

ID: 309407895
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-38.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Irregularidade no atendimento - E.M.A.S. - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por E. M. de A. S., acima qualificado, representado por sua genitora, em face da FAZENDA PÚBLI… Ver mais
Processo 1003838-42.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Paulo Roberto de Souza Carretero - Elektro Redes S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida a indenização por danos morais, no valor de… Ver mais
Processo 1003838-56.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ilena Meurer Pretti - - Fabricio Pretti - - Luiz Pretti Filho - Als Administração e Participação Ltda e outro - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradi… Ver mais

Processo nº 1003926-70.2021.8.26.0281

ID: 302710728
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003926-70.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.P. - A.P.R. - - A.P.B. - - A.P. - Vistos. 1) Fls. 534/536 - Conforme disciplina o artigo 656 do Código de Processo Civil: Art. A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos m… Ver mais

Processo nº 1003838-43.2025.8.26.0038

ID: 308495257
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-43.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1003838-43.2025.8.26.0038

ID: 330824928
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-43.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta porA.R.S. em face deM.C.G.S.,na qual sustenta ter a requerida atingido a maior… Ver mais

Processo nº 1003838-15.2025.8.26.0597

ID: 331347753
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-15.2025.8.26.0597 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.A.C. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois a regra é a publicidade do processo, que… Ver mais
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