Resultados para "1003911-04.2024.8.26.0441" – Página 39 de 49

Aline Gomes Crespo Da Silva x Oi Movel S/A

ID: 320453237
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003911-13.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline Gomes Crespo da Silva - OI MOVEL S/A - 6. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para: (a) declarar inexigíveis os débitos da fatura nº. 5093932228098; e (b)… Ver mais

Processo nº 1003911-24.2025.8.26.0229

ID: 325711085
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003911-24.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.R. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1003911-65.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Thamires Pellin Veiga (Justiça Gratuita) - Apelante: S… Ver mais
Processo 0001363-39.2025.8.26.0101 (processo principal 1003911-54.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valéria Elimar de Paiva - - Maria Rita Domingos Vieira - Daniel de Sales Bernardes - - Bernardes Materiais para Construção Ltda - Vistos. Em 15 dias, so… Ver mais

Processo nº 1003911-52.2024.8.26.0619

ID: 330952538
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003911-52.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Família - V.D.D. - - L.K.D. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. HOMOLOGO, por sentença, para que produza … Ver mais
Processo 0001848-98.2024.8.26.0319 (processo principal 1003911-84.2021.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Npe Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda - Bracell Sp Celulose Ltd… Ver mais
Intimação
Processo 1003911-86.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Brigida do Rosario Rabelo - Banco do Brasil S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clar… Ver mais
Processo 1001971-04.2024.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Comércio de Materiais para Construção Ambrósio Baldim Ltda - Supermecado Cuca de Itanhaem - Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Comércio de Materiais p… Ver mais

Processo nº 1003911-77.2025.8.26.0664

ID: 307523385
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003911-77.2025.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - Vistos. Trata-se ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cm partilha de bens proposta por A.C.D. em face de R. de S.M.. As partes apresentaram minuta de acordo às fl… Ver mais
Processo 1003911-39.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvana Aparecida Cavalcanti Manucc - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Importa destacar que a sistemática dos Juizados Especiais é regida por diversos princípios, dentre eles… Ver mais
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