Resultados para "0014967-05.2021.4.03.6302" – Página 4 de 18

Processo nº 0014967-52.2021.8.13.0042

ID: 312169790

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0014967-52.2021.8.13.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MARIA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro…

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Dayane Soane Alonso, x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 313054839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014967-76.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOANE ALONSO,

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA SILVA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0014967-76.2024.8.26.0562 (processo principal 1014543-51.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dayane Soane Alonso, - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.…

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Banco Do Brasil S/A x Im De Camargo Sorocaba Epp

ID: 322555932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0014967-49.2007.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

IM DE CAMARGO SOROCABA EPP

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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IVAN MOREIRA

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DARLISE ELMI

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Processo 0014967-49.2007.8.26.0602 (602.01.2007.014967) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - IM de Camargo Sorocaba Epp e outros - Relação: 0427/2025 Teor do ato: Fls. 492/493: …

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Marilsa De Fatima Azevedo e outros x Município De Foz Do Iguaçu/Pr

ID: 260628551

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0014967-58.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARILSA DE FATIMA AZEVEDO MARINA CARLOS DE SOUZA ALVES MARLEI BITENCOURT DA ROSA MARLENE MARTINS MILANESE MIRIAN CLAUDETE RESSEL NARA VIVIANE DE ARAUJO SILVA NILZA MARIA DE SOUZA BERTATE NORMA ELISABETE VELAZQUEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Conclusão

Advogados:

ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM

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MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA

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SOLANGE DA SILVA MACHADO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0014967-58.2025.8.16.0000, DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE – MARLENE MARTINS M…

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Estado Do Paraná x Felipe Valentim Alves

ID: 306625157

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0014967-94.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FELIPE VALENTIM ALVES

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizado…

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Processo nº 0014967-65.2022.8.17.2480

ID: 300158983

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014967-65.2022.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO NUNES MELO

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0014967-65.2022.8.17.2480

ID: 300158987

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014967-65.2022.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0014967-65.2022.8.17.2480

ID: 300158991

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014967-65.2022.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Estado Do Paraná x Felipe Valentim Alves

ID: 262081163

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0014967-94.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FELIPE VALENTIM ALVES

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizado…

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Renan Pimentel Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258215734

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014967-12.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENAN PIMENTEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0014967-12.2021.8.19.0066 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização o… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0014967-12.2021.8.19.0066 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Ação: 0014967-12.2021.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01123659 APTE: RENAN PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Revisor: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ COLABORAÇÃO, COMO INFORMANTE, À REALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO COQUEIROS, COMARCA DE VOLTA REDONDA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA, E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, CALCADO NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO E, ALTERNATIVAMENTE, A REDUÇÃO DA PENA-BASE AO SEU MÍNIMO LEGAL ¿ PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿ INSUSTENTÁVEL SE APRESENTOU O JUÍZO DE CENSURA ALCANÇADO, MERCÊ DA MANIFESTA ATIPICIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO RECORRENTE, PERFILANDO-SE COMO PENALMENTE IRRELEVANTE, POR SER, NO MÁXIMO, CARACTERIZADOR DE ATO PREPARATÓRIO, A MERA CONSTATAÇÃO DE QUE EM PODER DAQUELE HAVIA, APENAS, UM RÁDIO TRANSMISSOR LIGADO, MAS SEM QUALQUER INFORME ACERCA DO MESMO ESTAR SINTONIZADO NA FREQUÊNCIA UTILIZADA, NAQUELA LOCALIDADE, POR AQUELES QUE EXERCEM O TRÁFICO DE ENTORPECENTES, E O QUE NEM DE LONGE PÔDE SER SUPRIDO PELAS MANIFESTAÇÕES JUDICIALMENTE VERTIDAS PELO BRIGADIANO, DAVI, NO SENTIDO DE QUE, AO SER DETIDO APÓS A REALIZAÇÃO DE CERCO TÁTICO, O IMPLICADO TERIA UTILIZADO O DISPOSITIVO ELETRÔNICO PARA VERBALIZAR A EXPRESSÃO "PERDI, PERDI", A DEMONSTRAR SUA INEQUÍVOCA RENDIÇÃO AO APARATO POLICIAL QUE O DETIVERA E PORQUANTO, AINDA QUE, DE FORMA INDIRETA, TAL ENUNCIADO CONFIGURE UM ATO COMUNICATIVO, REVELA-SE INVIÁVEL DELE SE INFERIR QUALQUER CONCLUSÃO ACERCA DA IDENTIDADE DE SEU DESTINATÁRIO, E O QUE NUNCA PODE SER PRESUMIDO, EM PANORAMA QUE CONDUZ AO CORRESPONDENTE DESFECHO ABSOLUTÓRIO, COM FULCRO NO DISPOSTO PELO ART. 386, INC. Nº III, DO C.P.P. ¿ PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. Conclusões: À unanimidade, foi dado provimento ao Apelo defensivo para absolver.

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